Agricultura familiar contribui para melhoria da segurança alimentar em MG
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado em vários países nesta sexta-feira (16/10), vale destacar as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, consideradas fundamentais para a segurança alimentar e promoção de uma alimentação de qualidade, aumentando o espaço de alimentos in-natura na cadeia comercial.
No Brasil, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários são de agricultura familiar, o que representa 77% deles. A atividade familiar também é responsável por 67% do pessoal ocupado no campo, o que corresponde a 10,1 milhões de pessoas.
Minas
Em Minas Gerais, o Censo mostrou que 73% dos estabelecimentos agropecuários são da agricultura familiar. O setor, que se destaca na produção de alimentos básicos, também é responsável por 59% das pessoas ocupadas com atividades agropecuárias no estado.
Levantamentos da Emater-MG mostram que a agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção estadual de leite (68%), mandioca (91%), folhosas (85%), café (58%), maracujá (84%), tangerina (69%), tomate (66%), mel (81%), ovos e aves caipiras (87%).
A empresa, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), prestou assistência a cerca de 350 mil agricultores familiares no ano passado, num total de 1,4 milhão de atendimentos. As ações desenvolvidas pela Emater-MG melhoram as condições de vida de quem vive no campo, fortalecem a economia dos municípios e contribuem para a oferta de alimentos de qualidade para a população.
Programas
Um exemplo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), voltado para estudantes das escolas públicas municipais e estaduais. A Lei nº11.947/2009 estabelece que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda das escolas sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.
Em Minas Gerais, a Emater-MG é uma das principais instituições responsáveis pela execução do programa. A empresa presta assistência técnica, mobiliza os produtores para a venda de produtos para as escolas, elabora os projetos e oferece capacitação em boas práticas de produção.
Em 2019, a Emater-MG atendeu 17,1 mil agricultores familiares para venda de produtos agropecuários dentro do Pnae. Somente as escolas públicas estaduais investiram R$ 73,9 milhões na aquisição de itens de agricultura familiar para a merenda escolar, representando 17,2 toneladas de alimentos.
“O Pnae é um programa importante, tanto para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, quanto para sobrevivência e valorização da agricultura familiar. Ele fortalece a cultura local, respeitando e incentivando os hábitos alimentares regionais e gera oportunidades de inclusão social, produtiva e econômica da agricultura familiar”, explica a coordenadora técnica da Emater-MG em Pouso Alegre, Aline Oliveira Guidis.
Durante a pandemia, a Emater-MG iniciou um trabalho, junto com as prefeituras, para retomar a compra dos alimentos por meio do Pnae e fazer a distribuição direta desses produtos aos pais ou responsáveis dos alunos carentes da educação básica. A medida foi possível graças à publicação da Lei 13.987/2020.
Dia Mundial da Alimentação
A primeira celebração do Dia Mundial da Alimentação foi em 1981, despertando uma série de debates desde então. Neste ano, a FAO lançou o tema “Cultivar, alimentar, preservar juntos”. Os números apresentados pela organização mostram que 2 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso regular a alimentos nutritivos em quantidade suficiente.
Além disso, a FAO alerta que 135 milhões de pessoas, em 55 países, são afetadas por uma situação de fome aguda. E, embora a África seja a região em que os níveis mais altos de insegurança alimentar total são observados, é na América Latina e no Caribe que eles estão aumentando mais rapidamente.