Arsae-MG realiza audiência pública para discutir revisão de tarifas do Saae de Passos

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) promove audiência pública para recolher comentários e sugestões dos interessados em contribuir com a 4ª revisão tarifária periódica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos, no Sul do Estado, entre 14/11 e 6/12. O resultado preliminar indica uma redução significativa nas contas de água e esgoto a partir de 1/3/2020. 

A minuta de resolução e a nota técnica que detalha os cálculos da agência vão estar disponíveis no site da Arsae a partir desta quinta-feira (14/11). Os interessados podem colaborar de duas maneiras: meio do endereço eletrônico audienciapublica29@arsae.mg.gov.br e durante a fase presencial da audiência.

O e-mail deve estar devidamente justificado e identificado, com nome completo e endereço eletrônico. A audiência ocorre na quarta-feira (27/11), das 18h às 20h, no anfiteatro da Casa de Cultura, em Passos. Na oportunidade, uma equipe técnica da agência vai apresentar os cálculos e permitir a participação popular nos debates sobre a revisão tarifária. Aqueles que desejarem se manifestar oralmente podem se inscrever pelo e-mail mencionado acima ou pelo Fale Conosco. As inscrições também poderão ser feitas no dia da etapa presencial.

A Arsae divulgará, em até 60 dias após a finalização do processo, as contribuições recebidas e as justificativas para acatamento ou recusa das sugestões, nos termos do regimento interno da agência. Interessados em receber cópia da gravação da audiência poderão solicitá-la, mediante pagamento dos respectivos custos de reprodução.

Serviço

Audiência pública para revisão tarifária do Saae de Passos

Data: 27/11 (quarta-feira)

Horário: 18h às 20h

Local: Casa de Cultura - Praça Geraldo da Silva Maia, s/n, Centro, Passos

Manifestações on-line entre 14/11 e 6/12, pelo e-mail audienciapublica29@arsae.mg.gov.br