Arsae participa de reunião de análise estratégica promovida pela CGU
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) participou, em 27/5, de reunião de benchmarking – processo comparativo que analisa as melhores práticas usadas por organizações que atuam em um mesmo setor – com outras agências reguladoras participantes do Programa Qualireg da Controladoria-Geral da União (CGU).
A Agência foi convidada a apresentar o tema "Boas práticas em sistemas de TI de apoio ao processo de fiscalização" por ser a única agência reguladora que possui um sistema gerencial entre as participantes do projeto, que tem previsão de encerramento em setembro deste ano.
De acordo com o assessor de gabinete da Arsae-MG, Vitor Marques, o projeto da CGU, que funciona desde 2017, traz rodadas anuais com diferentes agências reguladoras.
Neste ano, a Arsae-MG participou do programa junto a outras três agências: ATR do Tocantins, MOB do Maranhão e Aresc de Santa Catarina. “O objetivo dos trabalhos é promover uma melhoria da gestão de riscos regulatórios e de fiscalização.
Coordenadora de Regulação Operacional, Luciana Campos falou sobre os ganhos decorrentes da implementação do sistema de informações regulatórias na Arsae. “Ter um sistema como o SIR permite à agência aumentar a produtividade interna e ter uma regulação forte e transparente, com ganhos de eficiência na prestação do serviço público, conferindo mais credibilidade na entrega de dados, refletindo consequentemente em ganhos para os usuários do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, garante.
QualiREG
O QualiREG é um Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, fruto de parceria entre a CGU e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da federação sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de promover, na prática, a melhoria da regulação e, com isso, aumentar os investimentos em infraestrutura e elevar o nível dos serviços públicos prestados aos cidadãos.