Audiência pública discute revisão tarifária da Copasa e Copanor

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) promove, em 27/11, das 14h às 17h, uma audiência pública para debater a 2ª revisão tarifária periódica da Copasa e a 3ª revisão tarifária da subsidiária Copanor. O objetivo é ampliar o debate e a transparência de todo o processo, abrindo espaço para a participação da sociedade. 

Por conta da pandemia, o evento será realizado de forma virtual e transmitido ao vivo pelo canal da Arsae-MG no Youtube. A expectativa é que os resultados da audiência pública sejam aplicados a partir de agosto de 2021.

O coordenador da área econômica da Arsae-MG, Raphael Brandão, destaca a importância da participação de todos os segmentos da sociedade envolvidos no processo. Nesta fase serão apresentadas as propostas metodológicas específicas de cada um dos principais temas tratados na revisão tarifária, como taxa de remuneração, eficiência nos custos operacionais, subsídios tarifários, alocação de riscos, mecanismos de prêmio e punição por resultados alcançados e alterações na estrutura das tarifas cobradas por cada serviço, incluindo a reavaliação do atual modelo de cobrança. 

Após a audiência pública ainda serão discutidas as metodologias pertinentes à reconstrução das tarifas da Copanor. Para isso, um novo evento será realizado, previsto para dezembro. “Para consolidar todo o processo de revisão dos dois prestadores de serviços, estão previstas consultas públicas ao longo de abril e maio de 2021 para debater o resultado final e também as regras dos reajustes que serão realizados nos próximos quatro anos", explica Brandão.

Para participar da sessão virtual é preciso se inscrever até o início da transmissão pelo endereço audienciapublica32@arsae.mg.gov.br, com nome completo, telefone e e-mail de contato. O link do evento será enviado por e-mail. Contribuições e sugestões também podem ser enviadas por meio eletrônico.

Todos os documentos e informações sobre o processo podem ser acompanhados na página da Arsae-MG