Audiências Públicas abrem discussão do PDDI para cidadãos

Os cidadãos da Região Metropolitana do Vale do Aço terão oportunidade de se manifestar sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMVA. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em parceria com as câmaras municipais de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, realizará audiências públicas nos quatro municípios para a apresentação do documento de propostas e do projeto de lei, que está em processo de consolidação para ser apreciado pelos deputados estaduais.

As audiências públicas serão realizadas nas segunda e terceira semanas deste mês. Na segunda-feira (7/10), a audiência será em Timóteo; na terça-feira (8/10), em Ipatinga; na segunda-feira (14/10), em Coronel Fabriciano; e na terça-feira (15/10), em Santana do Paraíso. Todas serão às 18h, nas câmaras municipais dos respectivos municípios.

O gerente de Planejamento Metropolitano, da Agência de Desenvolvimento da RMVA e arquiteto e urbanista, Cauan Bittencourt Lana, convida os cidadãos e reitera a importância da participação popular no processo. “É do interesse da agência que o PDDI seja, de fato, participativo. A gente precisa da opinião dos cidadãos para pensarmos a nossa região em um horizonte de dez anos. Queremos que os cidadãos metropolitanos, servidores públicos, representantes da sociedade civil, de empresas, de instituições de ensino, compareçam às audiências para que tenhamos opiniões diversificadas”, salienta.

Etapas

O gerente destaca os principais objetivos do plano. "O PDDI da RMVA é um instrumento de planejamento regional que estabelece diretrizes estratégicas para atuação integrada dos quatro municípios da região metropolitana em temas como habitação, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e regulação da ocupação do solo”, informa o servidor.

Para ser validado como lei estadual, o PDDI passa por algumas etapas, como explica Cauan. “De acordo com a Lei Federal nº 13.089/2015 - o Estatuto da Metrópole -, o plano deve ser aprovado mediante lei estadual. Neste sentido, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço segue em processo final de elaboração da minuta do plano a ser apreciada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Até o momento, a minuta foi discutida com as equipes técnicas das prefeituras municipais e de órgãos de áreas ligadas ao plano com a atuação na RMVA. Agora, é o momento de a sociedade contribuir na construção do projeto”, conclui.

 

Serviço

Apresentação e discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Aço

Data e Local:

7/10, às 18h: Câmara Municipal de Timóteo

8/10, às 18h: Câmara Municipal de Ipatinga

14/10, às 18h: Câmara Municipal de Cel. Fabriciano

15/10, às 18h: Câmara Municipal de Santana do Paraíso