Audiências públicas discutem futuro da qualidade das águas nos afluentes do Alto São Francisco

Durante os dias 23 e 24/2 (quarta e quinta-feira), serão realizadas as audiências públicas sobre propostas de metas para manutenção ou melhoria dos níveis de qualidade das águas nas bacias dos rios Pará, Paraopeba e Entorno de Três Marias. Os eventos são realizados pelos comitês das bacias dos rios Pará, Paraopeba e Entorno de Três Marias, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e apoio da Agência Peixe Vivo e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Na quarta-feira (23/2), às 9h, a audiência vai tratar das alternativas para a Bacia do rio Pará. Já a audiência de quinta-feira (24/2), às 9h, discutirá as propostas para a Bacia do rio Paraopeba. Em seguida, às 14h, a última audiência abordará as metas para a Bacia do entorno de Três Marias.

Os eventos são participativos, on-line e abertos à população mediante inscrição pelo formulário disponível neste link.

Futuro das bacias

As propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento são elaboradas com o objetivo de alcançar a racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis. Para garantir que essas propostas sejam condizentes com as demandas e realidades das comunidades que vivem nos municípios do Alto São Francisco, elas são apresentadas à sociedade por meio das audiências públicas.

Enquadramento dos corpos de água no Alto São Francisco

As audiências integram a terceira etapa do processo de elaboração da Proposta de enquadramento dos corpos de água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Trecho Alto São Francisco. O enquadramento é um instrumento que busca assegurar que a qualidade das águas será compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.

O processo é realizado em quatro etapas: 1) Diagnóstico; 2) Prognóstico; 3) Proposta de Metas; e 4) Programa de Efetivação. Todas as etapas contam com momentos importantes de escuta e participação social para apresentação dos relatórios que consolidam o levantamento e análise de informações e as proposições de metas e programas para as bacias, de acordo com as finalidades de cada etapa.

Para assistir às gravações de consultas públicas das etapas 1 e 2 e os relatórios das três primeiras fases, inclusive os que serão apresentados nas próximas audiências, basta acessar o link. Informações sobre todo o processo também são compartilhadas no Instagram e Facebook (links abaixo).

Ampliação do acesso às audiências on-line

Ainda como forma de ampliar e garantir o envolvimento dos cidadãos, quem não conta com conexão à internet, computador ou celular, mas deseja participar, poderá acompanhar as audiências on-line em pontos de acesso disponibilizados nas sedes dos comitês de bacia. Os endereços são:

- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará: Rua Waldemar de Oliveira, 606, bairro Santos Dumont - Pará de Minas (MG)
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba: Rua Pará de Minas, 640, bairro Brasileia - Betim (MG)
- Comitê da Bacia do Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias: Rua Benjamin Constant, 101, bairro JK - Três Marias (MG)
 

Serviço

Audiência Pública - Bacia do rio Pará
Data: 23/2/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: http://bit.ly/participe3saofrancisco


Audiência Pública - Bacia do rio Paraopeba

Data: 24/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 9h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: http://bit.ly/participe3saofrancisco


Audiência Pública - Bacia do entorno da barragem de Três Marias
Data: 24/2/2022 (quinta-feira)
Horário: 14h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: http://bit.ly/participe3saofrancisco


Acompanhe o processo nos canais:

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E-mail: enquadramentoaltosaofrancisco@gmail.com
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