Campo das Vertentes conquista Indicação Geográfica para cafés
O Campo das Vertentes obteve Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência para cafés produzidos na região. O selo, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), pode beneficiar produtores de 17 municípios mineiros.
A pesquisadora da Embrapa Café, Helena Alves, que integra a equipe do Laboratório Geosolos da Epamig em Lavras, destaca a importância da Indicação Geográfica na valorização da propriedade intelectual coletiva de determinada região. “A IG confere ao produto, ou ao serviço, uma identidade própria, uma vez que o nome geográfico estabelece uma ligação entre características e origem. Estes diferenciais se devem ao ambiente como um todo, às condições naturais, ao fator humano e às relações sociais, criando um diferenciador entre aquele produto e os demais disponíveis no mercado, tornando-o mais atraente e confiável”, explica.
Processo
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) atuou na caracterização ambiental da região, requisito necessário para se dar entrada ao processo de Indicação Geográfica. A pesquisadora Margarete Volpato, que atua no Laboratório de Geosolos da Epamig em Lavras, detalha algumas etapas do trabalho, iniciado em 2016.
"Após reuniões com a comunidade que tinha interesse na Indicação Geográfica, foi criada a associação responsável por conduzir o processo. A partir daí começaram os trabalhos de campo para conhecer a cafeicultura da região e definir quais municípios participariam. Também fizemos um levantamento histórico para confirmar a tradição e a notoriedade dos cafés especiais da região", explica.
O trabalho de caracterização ambiental foi realizado paralelamente. "O levantamento ambiental produziu mapas com resultados da caracterização da região. Os mapas contemplam municípios locais e seus vizinhos, áreas de café, relevo, clima e solo, e o cruzamento dessas informações, como o mapa de áreas de café com relevo", conta Margarete Volpato.
O pedido de Indicação Geográfica da região foi conduzido pela Associação dos Cafeicultores do Campo das Vertentes (Acave) e apresentado em 2019, com respaldo do trabalho técnico do Sebrae, da Epamig, da Emater-MG e da Embrapa Café. Com o reconhecimento, o Campo das Vertentes torna-se a terceira região de Minas Gerais a receber Indicação Geográfica pelo produto café, as demais são o Cerrado Mineiro e a Mantiqueira de Minas, ambas na modalidade Denominação de Origem.
Indicação Geográfica
A legislação brasileira diferencia a Indicação Geográfica em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP), nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território, que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço. E Denominação de Origem (DO), nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designa produto ou serviço com qualidades ou características se que devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.