Comitê do Bolsa Reciclagem aprova rateio de recurso e inclusão de cinco novas associações
O Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem, programa do Governo do Estado voltado para pagamento de incentivos financeiros a associações de catadores de materiais recicláveis, aprovou o rateio de R$ 1,5 milhão destinado aos catadores de Minas Gerais. O recurso será distribuído para 85 associações que enviaram os comprovantes necessários para a solicitação do rateio e estão com as prestações de contas aprovadas.
Com este repasse, será quitado o quarto trimestre de 2019, o que leva a atual administração ao empenho de R$ 4,8 milhões do Bolsa Reciclagem entre dezembro de 2019 e outubro deste ano. A aprovação do rateio ocorreu durante a 40ª reunião do comitê gestor, nessa quarta-feira (7/10), na qual também foi aprovada a entrada de cinco novas associações no programa. Agora, são 135 em todo o estado.
Prioridade
O repasse aprovado para as 85 associações faz referência ao valor anunciado em julho pelo governador Romeu Zema, com pagamento previsto para começar na próxima semana. O resultado é fruto de um esforço do Governo do Estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin).
Em julho deste ano, Zema também anunciou o pagamento de R$ 1,5 milhão de uma doação da empresa Gerdau Açominas, com intermediação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para pagamento dos atrasados antigos do programa. A primeira parte do recurso já foi paga.
De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, o Governo de Minas vem trabalhando para priorizar essa agenda. “Essa parcela conta com o esforço de várias unidades administrativas do Executivo estadual, sendo que demonstra o protagonismo que o Bolsa Reciclagem e os programas de pagamentos de serviços ambientais têm dentro do Estado. A retomada do programa na gestão do governador Romeu Zema é mais uma entrega da Semad, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental, valorizando o grande trabalho em prol do meio ambiente realizado pelos catadores’’, afirma Franco.
Incentivo
As prestações de contas pelos serviços de comercialização de materiais recicláveis apontam que os recebimentos vão variar de R$ 39 a R$ 36 mil por associação, de acordo com o diretor do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Pedro Henrique Martins. "O pagamento do Bolsa Reciclagem e o aumento das associações inscritas no programa mostra o tanto que essa política é importante e relevante. Nosso objetivo é ampliar ainda mais, alcançando o maior número possível de catadores", afirma o diretor.
Representante da Coopersol Leste, associação de Belo Horizonte, e membro do comitê gestor do programa, a catadora Vilma da Silva destaca que o pagamento do Bolsa Reciclagem nesse momento teve um caráter especial. “Além de ser um incentivo para nós catadores, o pagamento veio, especialmente neste momento de pandemia, para nos ajudar a complementar a renda”, diz.
Programa
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
O programa conta hoje com 88 associações cadastradas e mais de 1,6 mil catadores beneficiados. A remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais. Cada tipo de material coletado tem um valor determinado.