Comitê Gestor da Redesim em Minas apresenta ações e metas para 2022

Os membros do Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) se reuniram para destacar as ações de 2022. O encontro on-line foi aberto pelo presidente do comitê em Minas, Bruno Falci, que também é presidente da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg).

Falci comentou a contribuição da rede para facilitar a vida do empreendedor e o papel dos órgãos e parceiros nos avanços na desburocratização de processos. “Avançamos muito, mas temos que avançar ainda mais. Quero deixar a Jucemg à disposição para que possamos continuar evoluindo e, com isso, facilitar a vida do empresário e atrair cada vez mais empresas, emprego e renda para Minas Gerais”, disse. 

As apresentações foram realizadas na segunda-feira (28/3), com detalhamento de ações em andamento pelos órgãos e entidades parceiras. Destaque, por exemplo, para a integração da Redesim ao Portal Ecossistemas da Semad, que vai permitir a troca de informações com o Sistema de Licenciamento Ambiental.

Outros pontos apresentados pelo diretor de Integração Henrique Petrocchi foram a integração com o novo sistema da Vigilância Sanitária (que vai avançar no sistema de alto risco) e a adequação das classificações de risco de empreendimento (iniciativa que partiu do CBMMG e vai permitir que se saiba, de forma antecipada, a classificação de risco de um negócio antes de ele ser aberto). Participantes da Redesim e representantes de cada ação também falaram sobre os projetos.

Efetivação

Sobre as ações em andamento para efetivação da Redesim, o gerente de Integração da Jucemg, Gabriel Almeida, informou que a meta é capacitar 3 mil pessoas, sendo que 771 foram realizadas. “Um dos nossos principais objetivos é qualificar os municípios integrados. Estamos desenvolvendo capacitações, para que possamos prestar um serviço com mais qualidade e menos burocracia”, enfatizou.

Para este ano, Gabriel citou que a meta é integrar 35 municípios à Redesim, sendo que 15 já foram efetivados e que vai intensificar as adesões até julho em razão das restrições do período eleitoral. Destacou que Minas Gerais possui 396 municípios integrados. Sobre as Salas Mineiras, 13 cidades já implantaram o projeto da Jucemg em parceria com o Sebrae Minas.

Novo site

A diretoria de Tecnologia da Jucemg, Larissa Sgarbi, falou sobre o novo site da Redesim, previsto para ser lançado em abril. “Foi uma ação compactuada no comitê do ano passado e teve como objetivo torná-lo mais atraente e moderno, de modo que seja mais utilizado pelos empreendedores, municípios e órgãos. No site, vamos integrar as informações da sala mineira e vamos ter um comitê para garantir a atualização com notícias”, completa.

Redesim

Os órgãos e entidades parceiras do comitê gestor são representantes diretamente envolvidos no processo de abertura e licenciamento de empresas, como as Secretarias de Estado de Fazenda (SEF/MG), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Planejamento e Gestão (Seplag) e o Corpo de Bombeiros (CBMMG). A função é efetivar a Redesim em Minas Gerais de forma a simplificar os processos de abertura, alteração e extinção de empresas no estado.

Constituída pela Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a Redesim é responsável por estabelecer diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresas e pessoas jurídicas federais, estaduais e municipais. Em Minas, a Jucemg é a entidade responsável pela gestão dessa política. Para efetivar a lei nacional, a Junta Comercial desenvolveu um sistema informatizado, o Sistema Integrador Nacional, que tem como objetivo integrar todos os órgãos e entidades que participam do processo de registro e licenciamento de empresas.