Controladoria-Geral e Epamig capacitam mais de 100 fiscais de contratos

Cerca de 100 gestores e fiscais de contrato, de 26 cidades do estado, foram capacitados em evento on-line ao vivo promovido, na quinta-feira (5/9), pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG). Elaborado para atender demandas específicas da Epamig, o curso foi realizado presencialmente na Emater-MG e transmitido ao vivo para sete regionais.

O objetivo foi aprimorar o entendimento quanto à atuação do fiscal de contratos e abordou, dentre outros assuntos, o planejamento da contratação, a elaboração da minuta do contrato, os direitos e obrigações das partes, o recebimento do objeto e ateste da nota fiscal, pagamentos, a execução do contrato, o equilíbrio econômico-financeiro, os prazos e as alterações qualitativas e quantitativas, além de revisão e rescisão do contrato e aplicação de sanções administrativas, responsabilização do servidor e fraudes em licitações e contratos.

“Uma fiscalização de contrato bem feita previne futuros problemas, erros e fraudes que possam vir a acontecer”, afirma o superintendente central de fiscalização de contratações e transferências de recursos da CGE, Álvaro Godoy Penido, que realizou a capacitação.