Copasa apresenta Tarifa Social a municípios da Zona da Mata

Nesta semana, a Copasa apresentou detalhes da Tarifa Social para representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e das secretarias de Assistência Social dos municípios de Belmiro Braga, Eugenópolis, Laranjal e Palma, na Zona da Mata, na área de alcance da Gerência Regional Ubá.

O objetivo da apresentação foi sensibilizar a municipalidade para que a Tarifa Social chegue às famílias elegíveis, mas que ainda não usufruem do benefício e, com isso, viabilizar cidadania, saúde e bem-estar à população em situação de vulnerabilidade social.  

O evento foi realizado pela equipe da Unidade de Serviço e Apoio Administrativo (Usas), com o apoio do Núcleo Operacional de Leopoldina e da Unidade de Responsabilidade Social (Reso) da Copasa. Além da Tarifa Social, os participantes também foram informados sobre outras iniciativas desenvolvidas pela companhia em prol do cidadão.  

Os participantes conheceram as seguintes ações:

- Programa de Destinações dos Empregados da Copasa para o Fundo da Infância e da Adolescência (Confia em 6%);
- Programa de Subvenção da Copasa;
- Programa de Apadrinhamento;
- Projeto Solidariedágua, criado pela Copasa com o objetivo arrecadar contribuições voluntárias nas contas de água da companhia para hospitais sem fins lucrativos e beneficentes, comprovados por meio de certificação oficial emitida pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) ou Conselho Municipal de Saúde ou órgão federal competente.  

Outro destaque foi a apresentação da Resolução 110 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que estabelece o mecanismo de reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores regulados pela Arsae-MG a fundos municipais de saneamento. A divulgação desse trabalho social é orientada pela Resolução n° 141, de 01/11/2020, da agência reguladora.

Tarifa Social  

A Tarifa Social é um programa que visa reduzir o valor da conta de água da população carente e funciona como um mecanismo de responsabilidade social. Ela está alinhada aos cumprimentos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco principal no objetivo n° 06, que trata da disponibilização de água potável e de esgotamento sanitário.

Com a revisão tarifária em 2017, ficaram alinhadas as faixas de consumo e a tarifa fixa medida em metros cúbicos (m³), existindo a possibilidade de descontos na conta, que podem atingir até 50%.  

Podem recorrer ao benefício clientes com 16 anos ou mais, cadastrados no CadÚnico, que sejam chefes de família e tenham renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Para solicitar o benefício, o cliente precisa ir até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade e apresentar CPF ou Título de Eleitor, documento de identificação de cada membro da família que more na mesma casa, comprovante de renda e comprovante de residência.  

Feito o cadastro, o cliente deve agendar um horário ou acessar o site da Copasa (www.copasa.com.br), portando RG, CPF, Folha de Resumo CadÚnico atualizada e última conta de água/esgoto do imóvel onde ele reside e se cadastrar.