Curso gratuito aborda descentralização do licenciamento ambiental em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está com inscrições abertas, até 31/5, para o curso gratuito "Descentralização do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais". A atividade virtual é destinada a técnicos e gestores municipais, além de integrantes dos conselhos de meio ambiente municipais.

As inscrições devem ser feitas na Plataforma Trilhas do Saber, Universidade Corporativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), mesma em que o curso será disponibilizado. Essa será a segunda turma do curso. Faça a inscrição neste link. 

A carga horária total é de 30 horas e o conteúdo da capacitação dividido em seis módulos: A Descentralização do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais; Sistema Municipal de Meio Ambiente; Atribuições dos Municípios no Processo de Licenciamento, Controle e Fiscalização; O licenciamento Ambiental em Minas Gerais; Intervenção Ambiental e Competência Originária e Delegação de Competência.

O objetivo é fortalecer os municípios que ainda não realizam o licenciamento ambiental para que possam iniciar o processo. “Ainda, no caso dos municípios que já realizam o licenciamento, a ideia é apoiá-los no aperfeiçoamento de sua atuação na política de regularização ambiental”, diz a diretora de Apoio à Gestão Municipal da Semad, Geovana Santos.

A diretora explica, ainda, que o formato on-line do curso permite o amplo alcance aos municípios mineiros, com baixíssima mobilização de recursos públicos, estaduais e municipais. “O curso à distância ainda permite que sejam contemplados de forma irrestrita, sem limitação no número de inscritos, os membros da equipe municipal interessada”, reforça.

A Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem) atende municípios interessados em saber mais sobre como iniciar o licenciamento ambiental municipal pelo e-mail dagem@meioambiente.mg.gov.br.