Defensoria Pública de Minas está em presente em todas as regiões do estado
Na data em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, a instituição em Minas registra uma média de quase 650 mil atendimentos anuais, nas 113 sedes espalhadas por todas as regiões mineiras. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) garante o acesso à Justiça, integral e gratuito, incluindo o exercício pleno dos direitos do cidadão, e auxilia na resolução pacífica dos conflitos sociais, de forma extrajudicial.
Em Minas, a Defensoria Pública completa 45 anos de atuação em 2021, atualmente contando com 670 defensores e defensoras públicos em atuação. A DPMG tem atuação nas áreas cível, família, criminal, saúde, consumidor, idoso e pessoa com deficiência, infância e juventude, defesa da mulher vítima de violência, direitos humanos, coletivos e socioambientais, sistema prisional e urgências criminais e, ainda, em segunda instância e tribunais superiores.
Os mutirões de reconhecimento de paternidade, de resolução de conflitos familiares e de casamentos comunitários, as ações comunitárias, campanhas de Saúde e Educação em direitos são iniciativas da Defensoria de Minas Gerais que contribuem para a transformação social e a efetivação do princípio e fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Outra iniciativa extrajudicial da DPMG é o trabalho de mediação de conflitos, tanto no ambiente escolar como no ambiente familiar.
A Instituição tem investido também em soluções de Tecnologia da Informação e de Comunicação, buscando ampliar o acesso e fortalecer sua aproximação com a população. Graças ao investimento em recursos de tecnologia e comunicação, a defensoria tem realizado uma média de 6 mil atividades jurídicas diárias neste período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus, em que o atendimento tem sido feito preferencialmente pelo regime de teletrabalho.
Novos instrumentos foram desenvolvidos e estão sendo implantados nas unidades, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria”. Os avanços permitem que defensoras e defensores públicos, mesmo à distância, atuem para assegurar a assistência jurídica gratuita aos cidadãos em casos de urgência e em que os assistidos não podem esperar nas mais diversas áreas.