Desenvolvimento Social alinha ações para atuação

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Crédito: Divulgação/Sedese

Após sanção pelo governador Romeu Zema do projeto de lei que reestrutura o Estado, a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, reuniu os gestores da Sedese para um alinhamento interno de ações. Durante todo o dia, os subsecretários e os técnicos de cada área expuseram seus programas e projetos, visualizando uma ação conjunta e de forma transversal para que a política pública de desenvolvimento social chegue mais completa ao cidadão mineiro em situação de vulnerabilidade.

No novo formato, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) conta em sua estrutura com cinco subsecretarias (Assistência Social, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, Esportes e Políticas sobre Drogas), além da Fundação e Educação para o Trabalho (Utramig). Também compõem a pasta as políticas de segurança alimentar e de habitação, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab).

Durante o encontro, a secretária Elizabeth Jucá ressaltou que é preciso convergir todas as políticas públicas de promoção e defesa de direitos para que nenhum cidadão mineiro em situação de vulnerabilidade fique sem acolhimento. “Vamos traçar uma linha mestra que vai da vulnerabilidade à autonomia. Com esta nova Sedese vamos trabalhar para que tenhamos uma Minas Gerais mais desenvolvida” afirmou.

Ações

  • Na área de assistência social foi relatado o cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais oferecidos pelos municípios, ressaltando o apoio técnico às cidades e a rede socioassistencial na gestão e oferta do Suas local;
  • A organização e coordenação da oferta de serviços, especialmente os da proteção social especial de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte e o monitoramento e avaliação da política de assistência social em âmbito estadual, regional e municipal também estão entre as ações executadas pela Subsecretaria de Assistência Social;
  • A Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) anunciou a implantação do Núcleo de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos, que vai atuar na elaboração e implementação de políticas, projetos e ações que visem instituir o Sistema Estadual de Direitos Humanos, promovendo o mapeamento, monitoramento e articulando as redes de proteção dos direitos humanos no estado;
  • A proteção às pessoas ameaçadas de morte, a promoção e educação em direitos humanos, reconstrução da memória e da verdade e implementação de projetos de prevenção e combate à tortura e a violência institucional e o fortalecimento das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, proteção aos direitos de migrantes, refugiados e apátridas também estão entre as ações desenvolvidas pela Subdh;
  • Na área de esportes, foram explicados alguns programas como os Jogos do Interior de Minas, Bolsa Atleta/Bolsa Técnico, Geração Esporte, além de destaque aos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) que bateram novo recorde de inscritos neste ano, se consolidando como o maior evento esportivo-social do país. Ao todo, 839 cidades fizeram a inscrição;
  • A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 18.030/2009), em que entidades, órgãos da administração indireta e prefeituras apresentam projetos esportivos que podem ser captados junto a empresas contribuintes de ICMS em Minas Gerais, em troca de dedução fiscal de 100% do repasse também foi pauta da reunião;
  • A Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) falou sobre a inserção do cidadão no mercado de trabalho formal, a captação ativa de vagas de emprego, intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e emissão de carteiras de trabalho, além do fomento à política pública de economia popular solidária e o apoio à comercialização aos empreendimentos coletivos;
  • Outra ação da Subte é a educação profissional com oferta de vagas a partir da prospecção de demandas junto aos empregadores, trabalhadores e públicos prioritários, contribuindo para o aumento da empregabilidade dos trabalhadores e sua inserção no mercado de trabalho;
  • Na Política sobre Drogas, são trabalhados os eixos de prevenção, de acolhimento, de reinserção social, ocupacional e produtiva de usuários, dependentes químicos e familiares, de acordo com a transversalidade das políticas de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Trabalho e Renda, Direitos Humanos e Segurança Pública;
  • O Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas (Cread), órgão ligado à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, busca nesta gestão se tornar uma referência na temática “álcool e outras drogas”, com produção de indicadores de efetividade, interlocução com ambiente científico sendo assim um polo de capacitação no tema.