Diálogos com o Sisema realiza primeira edição no interior
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) deu importante passo para ampliação do diálogo com a sociedade sobre temas relacionados à política ambiental mineira. Na quinta-feira (13/6), o Programa “Diálogos com o Sisema” realizou sua primeira edição fora da capital, na abertura da temporada 2019 da iniciativa. O encontro ocorreu em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, com presença de entidades ligadas ao meio ambiente, além de empreendedores, consultores ambientais, representantes de comunidades, dirigentes educacionais e profissionais de educação ambiental.
Com o tema “Diretrizes da educação ambiental a serem cumpridas no licenciamento ambiental”, o evento apresentou, esclareceu e discutiu as regras que devem ser seguidas pelos empreendedores para elaboração e execução dos Programas de Educação Ambiental (PEA), nos processos de licenciamento.
No pedido das licenças ambientais de empreendimentos (prévia, de instalação e de operação), é exigida a entrega de um projeto executivo dos PEAs, que deve ter sido elaborado com técnicas participativas, ouvindo as comunidades afetadas. O PEA é uma medida compensatória dos impactos ambientais causados pela atividade ou empreendimento e deve ser executado continuamente, mantendo como um de seus principais objetivos a permanência dos processos de educação ambiental, uma vez que o processo de formação dos indivíduos é contínuo.
O PEA pode ser elaborado e executado em parceria com outras ações e programas de educação ambiental de empresas e/ou instituições públicas e privadas situadas na mesma Área de Influência Direta (AID) do empreendimento ou buscar sinergia com outras ações de políticas públicas desenvolvidas na região, desde que comprove, perante o órgão licenciador, a correlação dessas ações aos impactos ambientais do empreendimento.
De acordo com o assessor chefe de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), André Ruas, responsável pelo “Diálogos com o Sisema” e palestrante da edição de Divinópolis, o programa “será realizado, neste ano, nos municípios-sede das nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) da Semad, sempre mantendo como tema a política ambiental de cada região.
“Pretendemos, com a regionalização do programa, dar oportunidade para aqueles que, muitas vezes, não têm disponibilidade de ir até Belo Horizonte discutir a política ambiental do Estado. Desta forma, conseguimos levar a cada região temas que afetam diretamente o cotidiano dos moradores, tornando a discussão de políticas ambientais muito mais rica e plural”, afirma.
Todas as informações relacionadas ao Programa “Diálogos com o Sisema”, incluindo o calendário com os locais e temas das próximas edições, está disponível no site da Semad, por meio do endereço: www.meioambiente.mg.gov.br/educacao-ambiental/dialogos-com-o-sisema.
Mais informações: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (31) 3915-1845 / 1843