Educação apresenta Plano de Integridade à Controladoria-Geral do Estado
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) entregou à Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG), nessa quinta-feira (23/6), o Plano de Integridade da secretaria.
“O PI é o resultado do trabalho de toda equipe da SEE que esteve envolvida na criação do plano, que se dedicou para mais este passo importante que tivemos. Ele reflete o comprometimento e a responsabilidade de todos nós com a transparência dos gastos públicos da Educação, que é uma das principais pastas do Estado, e que tem o desafio diário de administrar um orçamento bem robusto”, explicou a secretária de Educação, Julia Sant'Anna.
O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, reforçou o grande avanço que o PI representa para o Governo de Minas. Desde 2019, o Estado desenvolve várias ações de fortalecimento para promover a mudança da cultura interna no serviço público.
“Tenho certeza de que eles irão executar as ações previstas que foram propostas e são essas ações que irão fortalecer a integridade no serviço público”, relatou o controlador, parabenizando a equipe da SEE/MG.
Também participaram do encontro a secretária adjunta de Educação, Geniana Faria, subsecretários da pasta, a controladora setorial da SEE/MG, Marcela Dias, e equipe técnica da CGE/MG.
Plano de Integridade
O documento foi elaborado sob a coordenação do Comitê de Integridade, com base nas diretrizes do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017 - Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMI). Inicialmente, ele será implementado no Unidade Central da SEE/MG, e, posteriormente, desdobrado para as 47 Superintendências Regionais de Ensino.
O objetivo do PI é de fomentar a cultura da integridade na Secretaria de Estado de Educação, além de fortalecer os valores da ética e da transparência com os gastos públicos, por meio de ações sistematizadas em curso ou que poderão ser desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação para um ambiente de integridade.
Ações do PI
Entre as ações propostas no plano, está o compromisso estratégico de lançar luzes sobre as dificuldades, proporcionando o gerenciamento do risco de ocorrências das fragilidades e fraquezas, antecipando, detectando, reconhecendo e respondendo aos danos negativos da forma mais apropriada e oportuna; trabalhar o fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos.
Grupo de trabalho
Por meio da Resolução SEE nº 3.740, de 24 de abril de 2018, foi instituído o grupo de trabalho, composto por representantes das Subsecretarias, Controladoria Setorial, Assessoria Estratégica, Assessoria de Comunicação e Comissão de Ética da SEE/MG.