Encontro aborda oferta de serviços socioassistenciais de alta complexidade por meio de consórcios públicos
A oferta de serviços socioassistenciais de alta complexidade por meio de consórcios públicos foi tema do encontro presencial com prefeitos e gestores municipais da Assistência Social e profissionais ligados à área das cidades de Bandeira do Sul, Botelhos, Campestre, Serrania, Paraguaçu, Poço Fundo e Passa Quatro.
O evento ocorreu na Cidade Administrativa de Minas Gerais nessa terça-feira (17/01) e foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
A realização do encontro teve como objetivo apresentar aos municípios a possibilidade de oferta de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, de forma conjunta, por meio da instituição de um consórcio público, conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social. A instituição desse consórcio apresenta uma possibilidade dos municípios de pequeno porte e com baixa capacidade financeira de executar, em âmbito local, determinados serviços de Proteção Social Especial.
“As demandas cada vez mais urgentes de serviços especializados de alta complexidade em Minas, em especial nos municípios de pequeno porte, exige a busca de estratégias conjuntas e o aprofundamento da cooperação entre os entes para a superação de desafios. E o consórcio público é uma possibilidade prevista na política de assistência social. Diante dessa previsão legal, a Sedese e a Sede identificaram a necessidade de oferecer um apoio técnico aos gestores municipais”, explicou Tatiane Patrícia dos Reis Sanção, diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Subsecretaria de Assistência Social (Subas).
Ainda segundo ela, é importante observar também “as especificidades da política de assistência social para o devido acompanhamento sócio familiar, de acordo com as políticas e diretrizes assistenciais. O encontro trouxe reflexões e discussões importantes que não se encerram por aqui. Muitos são os desafios para a oferta conjunta de serviços garantido a proteção integral devida às crianças e adolescentes”, completou.
Destaques
Durante as mais de quatro horas de reunião, diversos aspectos técnicos foram discutidos por especialistas da Sedese e da Sede. As técnicas da Subas, Maria Isabel e Kenya Prímola, falaram sobre os desafios e oportunidades no Sistema Único de Assistência Social para a oferta de serviços de alta complexidade, e dos caminhos para a elaboração do consórcio público.
Já o analista técnico da Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcio e Associativismo Municipal da Sede, Fredy Willian de Sales e Souza, falou sobre a constituição de um consórcio público.
Rosiel de Lima, prefeito de Poço Fundo que participou do encontro, falou sobre a importância da realização do encontro e de como iniciativas como essas, desenvolvidas pelo Estado, são importantes.
“De muita valia. Sabemos que é uma demanda real nos municípios, principalmente nos pequenos, que é a realidade da maioria dos municípios mineiros que não tem uma infraestrutura adequada de acolhimento para atender a alta complexidade. Foi uma troca de experiência e vamos buscar, numa parceria com o judiciário e o Estado, enfrentar essa realidade. E mesmo sendo um município pequeno, temos que ofertar esse serviço”, garantiu.