Encontro discute novo modelo federal para financiamento da Atenção Básica
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG) receberam, nesta quinta-feira (24/10), em Belo Horizonte, representantes do Grupo de Trabalho da Atenção Básica em Saúde da Tripartite. O encontro teve como objetivo conhecer e discutir o novo modelo de financiamento da Atenção Primária proposto pelo Ministério da Saúde.
A proposta do ministério tem entre seus objetivos a valorização do trabalho realizado pelos municípios nesse nível de atendimento, evitando gastos desnecessários com internações. Para isso, é realizada a coleta e gestão de informações mais claras e precisas sobre a população e sua relação com o sistema de saúde. O modelo propõe, entre outros pontos, o pagamento por desempenho e incentivos a programas específicos e estratégicos.
Em Minas
O grupo de trabalho, formado por integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde, tem promovido discussões sobre a nova proposta de financiamento junto aos estados, com a participação dos gestores estaduais e municipais.
O evento realizado na Cidade Administrativa, na capital mineira, contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), superintendentes e gerentes regionais de Saúde do estado, secretários municipais de Saúde, profissionais e técnicos que atuam na Atenção Primária dos municípios mineiros.
De acordo com o secretário-adjunto da SES-MG, Luiz Marcelo Tavares, o propósito do evento é esclarecer e debater o novo modelo, numa oportunidade para Minas Gerais fazer proposições. “Não há oportunidade melhor, de maneira ponderada, de iniciar e prosseguir com esse debate, de modo a fazer com que essa missão no âmbito do sistema de saúde possa ser feita de maneira mais proveitosa”, afirma.
O presidente do Cosems/MG, Eduardo Luis da Silva, destacou a relevância do debate no cenário estadual. “Essa é uma discussão importante para Minas Gerais e para o país. Esperamos que ela aconteça de forma técnica para que o Ministério da Saúde leve as proposições de Minas como forma de ajudar a construir esse importante instrumento que é o financiamento da Atenção Primária”, disse.
Já o vice-presidente do CES-MG, Ederson Alves, destacou a necessidade das discussões envolverem diferentes atores, principalmente o controle social e as entidades que representam o seguimento da saúde.
“A Atenção Básica é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e deve ser valorizada por todos nós, profissionais de saúde, usuários, trabalhadores e gestores. Há uma preocupação relacionada a como será o repasse de recursos para aqueles municípios que não têm todas as suas equipes de Atenção Primária cadastradas, além de uma população que não está cadastrada nas unidades de saúde. Algumas questões sobre o atual sistema precisam ser revistas, mas com um financiamento adequado para o SUS, especialmente para a Atenção Básica”, afirma.
Atenção primária
É por meio da Atenção Primária à Saúde que são oferecidas orientações sobre prevenção de doenças, ações de promoção à saúde, vacinação, diagnóstico, tratamento, reabilitação e controle de agravos, direcionando os casos mais graves para níveis de atendimento mais complexos. E é a partir do trabalho de prevenção e promoção à saúde realizado na Atenção Primária, em especial junto a pacientes que possuem agravos como hipertensão e diabetes, que são evitadas internações e procedimentos em níveis mais complexos.
Segundo o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, o encontro em Minas Gerais é fundamental para o entendimento de diferentes pontos da nova proposta. “Precisamos de um entendimento pleno e comum do que é a proposta, que já não é mais a proposta do Ministério da Saúde, ela é também do Conass e do Conasems, já que vem sendo discutida junto a essas duas instituições desde julho”, disse.
O diretor financeiro do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, enfatizou a importância dos municípios no processo. “Nosso objetivo é sair de Minas Gerais com uma proposta ainda mais consolidada e fortalecida, que atenda aos anseios e necessidades dos gestores municipais, garantindo autonomia da gestão municipal na tomada de decisões e no planejamento de suas ações”, finalizou.