Encontro virtual da Sedese discute rede de proteção à criança e ao adolescente
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) promoveu, nesta terça-feira (31/5), o seminário virtual “A Escuta Especializada e o Depoimento Especial: o papel da rede de proteção no atendimento a criança e adolescente vítima de violência sexual”.
Realizado pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), por meio da Coordenadoria Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, o evento analisou como a escuta especializada e as redes de apoio se configuram como importantes ferramentas para garantir a integridade e segurança dessa parcela da população. Mais de 550 pessoas de Minas Gerais e de diversos estados do Brasil, como Paraná, Goiás, Bahia e Pará, dentre outros, participaram do encontro.
Com apoio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o seminário virtual contou com a participação da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e mediação da coordenadora Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Eliane Quaresma.
“Nosso objetivo é implementar efetivamente em Minas Gerais a Lei 13.431, de 2017, e o Decreto 9.603, de 2018, que regula todo sistema de garantias de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Queremos difundir a escuta especializada, o depoimento especial e o papel dessa rede de proteção em toda Minas Gerais. Sabemos das dificuldades, mas estamos aqui para apoiar vocês nesta implementação. É um direito e uma obrigação nossa garantir os direitos das crianças e adolescentes. Por isso, estamos aqui hoje”, afirmou Elizabeth Jucá.
O evento também contou com a participação da promotora da Coordenadoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Paola Domingues, que preparou uma apresentação onde explica todo o funcionamento do sistema a ser implementado.
“Este ano as redes se mobilizaram muito para que a pauta da violência sexual contra crianças e adolescentes viesse à tona, para que pudéssemos colocar esse assunto na agenda. E isso vem acontecendo ao longo de maio e não teria melhor forma de fechar o mês com um evento desta natureza. Temos que mostrar o papel da rede de proteção no atendimento às vítimas de violência sexual”, disse a representante do Ministério Público estadual.
Um dos principais instrumentos de que trata a lei é a escuta especializada. É um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, e tem como intuito garantir a proteção e o cuidado da vítima. Pode ser realizada pelas instituições da rede de promoção e proteção, formada por profissionais da educação e da saúde, serviços de assistência social, entre outros.
A analista de Gestão e Políticas Públicas da Diretoria de Proteção de Média Complexidade da Sedese, Paula Vieira, ressaltou a importância da presença de pessoas de várias partes do estado para fortalecer o debate em torno do tema.
“É um tema bastante delicado e merece uma atenção maior. Vemos a preocupação dos profissionais. Por isso, é importante este momento e espero que seja proveitoso para todos os participantes que vieram em busca de um aprofundamento sobre esta questão da violência contra crianças e adolescentes”, afirmou.