Estado discute Plano Estadual de Saneamento Básico no Jequitinhonha
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoveu a segunda Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG), nos dias 27 e 28/7, no Território do Saneamento Rio Jequitinhonha.
Além de apresentar dados preliminares do saneamento básico no Território que engloba 67 municípios localizados na mesorregiãodo Vale do Jequitinhonha, o evento contou com a participação de representantes de diversas instituições de interesse e atuação no saneamento.
Os participantes discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico no Território e possíveis soluções. Além disso, seis delegados foram eleitos entre representantes da sociedade civil, prestadores de serviços e poder público, e representarão o Território na Conferência Estadual: Unindo Minas pelo Saneamento.
Além da Semad, outros órgãos do governo estadual que integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB): Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), Fundação João Pinheiro (FJP), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Agenda
A previsão é a de que sejam realizadas mais cinco pré-conferências. Duas já ocorreram, a primeira referente ao Território Alto Médio Rio São Francisco, que teve como pólo o município de Belo Horizonte; e segunda, sobre o Território Rio Jequitinhonha, em Almenara.
A etapa de pré-conferências integra a elaboração do PESB-MG, executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação, sob coordenação da Semad.
A programação dos eventos prevê trabalhos em grupos e participação da população, convidada a discutir o diagnóstico e prognóstico dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
A próxima Pré-Conferência Regional será no Território do Rio São Francisco Médio Baixo, que conta com 97 municípios, e está prevista para 3 e 4 /8.
No primeiro dia serão discutidos os temas de abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
Também serão eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo.
Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho: a Conferência Estadual Unindo Minas pelo Saneamento.
Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo poderão se inscrever até às 11h30 do dia 4/8.
O evento é aberto à população. Clique aqui e faça sua inscrição