Estado promove curso on-line gratuito sobre o ICMS Patrimônio Cultural
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) desenvolveram curso on-line e de acesso gratuito sobre ICMS Patrimônio Cultural.
A capacitação “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão” é disponibilizada por meio da plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Secult e tem carga horária total de 16 horas/aula. A previsão de término é 30 de novembro.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destaca que o investimento em capacitação de gestores é fundamental. “Mesmo no contexto de distanciamento social, não podemos deixar de estimular a formação e o fomento às cadeias da Cultura e do Turismo. Por meio de ações como essa, a política patrimonial do Estado se torna cada vez mais ampla e sólida”, ressalta.
Critério para pontuação
O conteúdo do curso foi produzido pela Diretoria de Promoção do Iepha-MG, com participação da equipe da Diretoria de Proteção e Memória, e em parceria com a Diretoria de Economia Criativa da Secult. Vale destacar que a realização do curso por gestores municipais é, também, um critério para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.
A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, ressalta a relevância da ação. “O curso ICMS Patrimônio Cultural é uma importante iniciativa para a formação dos agentes culturais em todo o estado. Neste momento, a atividade surge como ferramenta fundamental para troca de informações e experiências, o que fortalece a rede de proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural de cada município e de Minas Gerais”, afirma.
É necessário possuir ou realizar cadastro na plataforma EaD da Secult para acessar o conteúdo. O certificado é entregue após conclusão do sexto módulo e de o canditado alcançar a pontuação satisfatória na avaliação final.
Módulos
A capacitação é estruturada em seis módulos que tratam tanto da legislação relativa ao tema quanto dos instrumentos que devem ser adotados pelos municípios para proteção e promoção de seus bens culturais.
A ementa também contempla orientações sobre os critérios de pontuação do Programa ICMS Patrimônio Cultural, iniciativa única no país e que completa 25 anos em 2020.
Edital #ARteSalva e ICMS Patrimônio Cultural
Além de fomentar a produção artístico-cultural durante o período de pandemia, o Edital ARte Salva – Fundo Estadual de Cultura, vai fortalecer ações patrimoniais em Minas, por meio do programa ICMS Patrimônio Cultural.
Municípios que auxiliarem empreendedores culturais durante o processo de cadastramento e inscrição de projetos no edital pontuam no programa. A pontuação ocorre de formas distintas, considerando as etapas de cadastramento na plataforma digital e a inscrição do projeto no Edital ARte Salva, que vai destinar R$ 2,5 milhões a projetos realizados em ambiente virtual.