Estado resgata 361 animais em condições de maus tratos em Varginha
O Governo de Minas Gerais resgatou 361 animais de nove diferentes espécies que estavam sob tutela indevida e em condições inadequadas de criação em uma casa em Varginha, no Sul do estado. A operação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), por meio da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis).
Os trabalhos tiveram colaboração do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Centro Universitário de Formiga (Unifor). A situação dos bichos foi descoberta pela Polícia Militar (PM), com o registro de um Boletim de Ocorrência. A corporação aplicou, em convênio firmado com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), três multas ao responsável pela criação dos animais.
Foram resgatados no local mandarins, galos domésticos, hamster chineses, calafates, agapornis, hamster comuns, pombas de colas africanas, manon, calopsitas, rolinhas-diamante e um bem-te-vi. De acordo com o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cézar Augusto Fonseca, a situação dos animais já vinha sendo monitorada há alguns meses, e os maus tratos a que eles estavam sendo submetidos motivou a a busca de parcerias para viabilizar o resgate.
A operação, segundo Fonseca, deveria ser devidamente planejada para garantir a segurança dos fiscais da Semad contra zooonoses, além de promover o bem-estar e destinação adequada dos animais apreendidos. Diante deste cenário, a Semad estabeleceu um acordo com o Centro Universitário de Formiga (Unifor). A faculdade recebeu todos os animais que serão observados por veterinários da instituição de ensino.
Resgate
A retirada dos animais do imóvel para encaminhamento ao Centro Universitário de Formiga foi feita por servidores do Núcleo de Fauna e Pesca (Nufap) da Diretoria de Inteligência e Ações Especiais da Sufis e um veterinário do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), do IEF.
Todos os servidores utilizaram Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados que foram obtidos com a ajuda da Arpa Rio Grande. O gestor ambiental da Semad André Russo Valério esteve em Varginha e conta que todas as espécies foram colocadas em gaiolas adequadas para o transporte até Formiga. Segundo ele, o cenário no imóvel em que os animais estavam era insalubre.
“Havia dois terraços e um quintal onde esses bichos ficavam. Notamos um acúmulo de sujeira nos comedouros e bebedouros, superpopulação e infestação de pragas. Havia até animais já mortos e presos às telas”, revela. Além disso, alguns bichos ficavam dentro de latas e caixas de madeira com pequenas aberturas para ventilação e entrada de luz solar.
“Como precisávamos de agilidade para o transporte, a gente não conseguiu avaliar cada animal individualmente. Mas há muitos que estão doentes, debilitados, principalmente as pombas. A avaliação individual para a recuperação será feita pela equipe da Unifor”, afirma Russo.
Após o término do processo de reabilitação, os bichos de fauna doméstica serão encaminhados para adoção dentro de um processo de tutela responsável e os animais da fauna silvestre passarão pelos processos legais de soltura. "Nossa expectativa é de que os animais se recuperem logo e possam receber um destino que lhes garanta condições adequadas de vida e liberdade para exercer seus comportamentos naturais. Saber que eles foram retirados das mãos do infrator e agora estão aos cuidados da equipe da Uinfor, já nos tranquiliza”, salienta a coordenadora do Núcleo de Fauna e Pesca da Semad, Samylla Mól.
Multas
O comandante do Grupamento de Meio Ambiente da Polícia Militar em Varginha, tenente Túlio Ferreira da Cunha, explica que, à época da visita ao imóvel para verificação da denúncia, foram aplicadas três multas ao dono da casa. As autuações se deram por praticar abuso ou maus tratos contra a fauna, ter em cativeiro animais de fauna silvestre sem licença e outras infrações contra a fauna silvestre.
Uma multa foi no valor de 800 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), a segunda no valor de 46.300 Ufemgs e a terceira no valor de 200 Ufemgs. Somadas as três punições chegam a R$ 175.558. “Foram adotadas providências criminais e administrativas. O proprietário do imóvel assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer ao fórum quando solicitado”, diz o militar.