Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de seminário
Quinta-feira (30/7), das 10h às 12h e das 14h às 16h, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos realizam seminário on-line com a temática “30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: Avanços e Desafios”.
O debate virtual vai discutir e analisar as ações realizadas nestas três décadas do estatuto, publicado originalmente em 1990. As duas mesas de discussões serão transmitidas ao vivo no canal do YouTube da Sedese e no portal do SER-DH (https://serdh.mg.gov.br/live).
Eliane Quaresma, coordenadora estadual de Políticas para Criança e Adolescente da Sedese, ressalta que iniciativas de debate em torno do ECA são importantes para disseminar os objetivos do estatuto e áreas de atuação, além de valorizar o grande marco legal que ele representa.
Público-alvo
O seminário, aberto ao público, é destinado principalmente para quem integra o sistema de garantia de direitos, como membros do Judiciário, Ministério Público, conselho tutelar e gestores de políticas públicas.
A inscrição já está disponível neste link e o programa emitirá certificado para os participantes.
Programação
A programação aborda o estatuto de forma crítica, desde a sua concepção e implantação até os dias atuais. As mesas vão contar com a participação de jovens e adolescentes, que trarão relatos pessoais para a discussão. Durante a transmissão, os espectadores podem enviar perguntas e dúvidas, que serão selecionadas e compartilhadas no debate.
Serviço:
Seminário 30 Anos do ECA: Avanços e Desafios
Data: 30/7
Horário: das 10h às 12h e das 14h às 16h
Transmissão: Canal da Sedese no YouTube e no portal do SER-DH (https://serdh.mg.gov.br/live)
Inscrições: https://linkkle.com/30anoseca