Evento coloca em contato investidores com programas de concessão de UCs
O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Augusto Malard, apresentou o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas, durante o evento “Parques do Brasil: oportunidades de investimento”. A atividade, em São Paulo, marcou o encontro de grupos de investidores com os cinco principais programas de concessão de parques em andamento no país: os do governo federal e dos governos dos de Minas Gerais e São Paulo, além das prefeituras de São Paulo e Porto Alegre.
A iniciativa mineira, que propõe a concessão ao setor privado da gestão dos serviços prestados aos visitantes nas principais unidades de conservação de Minas Gerais, pretende promover, com as parcerias junto ao setor privado, maior qualidade e especialização nos serviços.
Até o momento, 20 unidades de conservação em Minas foram ranqueadas, conforma critérios técnicos que incluem os atrativos turísticos e de mercado, infraestrutura disponível internamente e no entorno, existência de plano de manejo, regularização fundiária, dentre outros quesitos. A partir desses pontos, foram listados dois rankings: o primeiro vai de 41 a 60 pontos e aponta as unidades com alto potencial para concessão, e o segundo, entre 31 e 40 pontos, com médio potencial.
O Parque Estadual do Ibitipoca foi o melhor posicionado, com 52 pontos. Em segundo lugar, empatados com 45 pontos, estão os parques estaduais do Rio Preto e do Rio Doce. Em quarto e quinto lugares, ficaram os parques do Sumidouro e da Serra do Rola-Moça, com 44 pontos cada. Já o Monumento Natural Gruta Rei do Mato aparece na sexta posição com 43 pontos.
Fortalecimento
A proposta do evento é contribuir para a ampliação e o fortalecimento de um mercado que, embora no Brasil ainda dê os primeiros passos, apresenta grande potencial de gerar benefícios para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento socioeconômico, com geração de empregos e elevação dos níveis de renda da população – cada R$ 1 investido em parques pode proporcionar um retorno de até R$ 7 para a economia brasileira.
Os programas de concessão podem colaborar para que mais e melhores serviços públicos sejam oferecidos à sociedade e as regras que os nortearão devem ser claras, bem como os direitos e obrigações dos concessionários. Isso requer a elaboração de estudos com grande embasamento técnico. A efetiva formulação desse modelo de gestão depende do diálogo com as partes interessadas, de modo a garantir uma relação onde setor público, sociedade e empresas se beneficiem.
Também é fundamental que o Estado estabeleça uma visão estratégica consistente para os parques e para todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), na qual se valorize e se fortaleça os órgãos ambientais. Além do conhecimento técnico e do comprometimento com os princípios ecológicos, as instituições precisarão se capacitar para desempenhar novas funções, pois caberá a elas o acompanhamento dos contratos firmados, monitorando resultados e atestando a execução dos compromissos assumidos nas concessões.