Experiência mineira na gestão hídrica é destacada em portal da ANA
A gestão hídrica de Minas Gerais foi apresentada como case transmissão on-line promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), com foco em como encontrar as informações relativas ao tema água em um mundo digital.
O evento marcou o lançamento do novo Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que é uma inovação da ANA para facilitar o acesso dos usuários às informações e materiais oferecidos pelo sistema.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, foi uma dos três palestrantes convidados e apresentou a experiência mineira na disponibilização de dados diversos sobre o uso da água no estado.
Transparência
Marília destacou que Minas Gerais preza pela transparência na gestão de dados e apresentou o portal InfoHidro, hospedado junto ao site do Igam para integrar todas as informações relativas ao tema água gerenciadas pelo órgão ambiental mineiro.
O portal traz dados de cobrança pelo uso da água, cadastro de usuários de recursos hídricos, infraestrutura hídrica, monitoramento hidrometeorológico e da qualidade da água em 600 pontos no estado, vazão dos mananciais nesses pontos, entre outras informações.
A diretora-geral também destacou outras iniciativas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) que contribuem diretamente para a transparência, como o Painel de Indicadores do Sisema, que aponta a quantidade de outorgas emitidas pelo Igam por região do estado. Outra ferramenta citada foi a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema), que é um conjunto de mais de 500 camadas com informações geoespaciais disponíveis na mesma plataforma para auxiliar o público externo, que busca os serviços ambientais, e os analistas do Sisema, na hora de avaliarem os processos de licenciamento ambiental.
Ações e desafios
No momento dedicado a perguntas e respostas, Marília Melo destacou iniciativas como o papel central que o Igam exerceu no monitoramento da Bacia do Rio Paraopeba após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019, incluindo a gestão dos usos da água naquela porção do território mineiro.
Ela falou também sobre a redução do passivo de pedidos de outorga de 25 mil para 10 mil em pouco mais de um ano; a modernização das normas e das análises técnicas dos pedidos de uso da água, além de um novo estudo que está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para implementar a outorga sazonal no território mineiro.
A diretora-geral destacou o Decreto 47.860/2020, que estipula o prazo de dois anos aos comitês de bacia para implementarem a cobrança pelo uso da água e também a parceria com a ANA para modernizar ainda mais a gestão das águas em Minas Gerais. "Um ponto importante para uma visão de futuro é uma resolução conjunta ANA e Igam que tem uma série de metas de integração, seja de sistemas de informação, base de dados, manuais, para que a gente possa de fato alavancar a gestão nos próximos anos", completou.