Feam apresenta proposta de Observatório de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) apresentou no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), pela primeira vez, uma proposta para monitorar, em nível estadual, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - diretrizes estipuladas para se alcançar, globalmente, a Agenda 2030 (ver imagem) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por meio de reunião virtual, a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Larissa Oliveira, detalhou oficialmente o plano do Governo do Estado aos conselheiros da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Copam. O objetivo da proposta é identificar a situação atual de Minas Gerais com relação ao desenvolvimento sustentável, e também verificar quais são os direcionamentos necessários para implantar a Agenda 2030, por meio de indicadores para cada ODS.
O observatório em MG, segundo Larissa, “analisará e monitorará indicadores dos ODS, bem como políticas públicas e, dessa forma, entenderemos se as atividades estão de fato contribuindo para determinado ODS ao qual estão relacionadas”. O monitoramento também terá como missão fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas, programas e iniciativas no contexto estadual, além de definir indicadores para acompanhamento rumo aos ODS da Agenda 2030 em Minas.
“A ONU já disponibiliza vários indicadores globais. Eles serão analisados com relação às especificidades do estado e se juntarão a indicadores específicos que podem ser identificados por atores que participarão dos Grupos de Trabalho. É importante que trabalhemos apenas com indicadores que farão sentido para a realidade do nosso Estado”, ressalta a coordenadora.
Trabalho
Os conselheiros do Copam puderam opinar sobre participação de suas instituições no observatório, conforme a temática do grupo. Desse modo, serão criados quatro grupos de trabalho, conforme o agrupamento de temas dos 17 ODS.
A expectativa da Feam é realizar, inicialmente, duas reuniões com cada um dos grupos de trabalho, que se dividem nas temáticas: bem estar e dignidade humana, meio ambiente, economia e infraestrutura. Cada um desses grupos ficará responsável pelos ODS que mais se correlacionam com os temas citados.
“A primeira reunião será de nivelamento de conhecimentos sobre a Agenda 2030 e sobre os ODS, além da apresentação dos indicadores pré-selecionados. Já o segundo encontro será para discussão sobre novos indicadores e ações de cada secretaria que poderão ser monitoradas, além daquelas já propostas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), rumo aos objetivos dos ODS”, pontua Larissa.
O plano de trabalho prevê a formação dos grupos de trabalho até o fim de junho, a realização das reuniões no segundo semestre de 2020 e a implementação da primeira versão do projeto até o 1º semestre do ano que vem.