Feam faz treinamento com prefeituras sobre Manifesto de Transporte de Resíduos

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou, nos dias 25 e 26/8, um treinamento com municípios que têm convênio com o Estado para exercer a fiscalização e o licenciamento ambiental. A capacitação discutiu o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), gerenciado pela Feam, a partir de aspectos específicos para as administrações municipais.

Atualmente, dez cidades mineiras têm convênios firmados com o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) para as atividades de licenciamento e fiscalização. Com isso, as secretarias municipais de Meio Ambiente podem exercer as atividades de análise de licenças ambientais de empreendimentos de até classe 6 e autorização para intervenções no bioma Mata Atlântica.

Treinamento

Desde a implantação do Sistema MTR, esta é a primeira vez que a fundação realiza um treinamento voltado especificamente às prefeituras. Participaram os representantes de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Congonha, Extrema, Uberaba, Ponte Nova, Brumadinho e Juiz de Fora.

O MTR

O MTR é um sistema on-line que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados em Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), documento em que são declarados o gerador, o transportador e o destinador dos resíduos e rejeitos movimentados no estado.