Feam realiza treinamentos sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou, nesta semana, dois treinamentos sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Ao todo, mais de 200 profissionais participaram dos workshops em Varginha (1/10) e Juiz de Fora (2/10).
A capacitação teve como objetivo apresentar o funcionamento do novo sistema, que atua no monitoramento do transporte de resíduos no estado, da geração até a destinação. A ideia é que todos os envolvidos no processo possam se adequar às novas obrigações previstas Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 223/2019.
Em Varginha e Ubá, representantes de municípios, de empresas e consultorias e servidores estaduais participaram dos eventos. Durante a capacitação, o analista ambiental da Feam, Omar do Amaral, apresentou questões relativas ao funcionamento do sistema e as obrigações definidas na deliberação. “O Estado precisa identificar o fluxo de resíduos para montar um banco de dados, que servirá, inclusive, para subsidiar a criação de políticas públicas sobre esse tema”, explicou.
Para o superintendente da Supram Sul em Varginha, Cézar Fonseca, o sistema vem não só para facilitar mas para melhorar a gestão dos resíduos em Minas. “A partir do momento que conhecemos de forma mais completa a cadeia, desde o gerador até o destinatário, podemos identificar se a destinação dos resíduos gerados está tendo a melhor forma de disposição e tratamento. Isso irá nos permitir fazer a festão dos resíduos de forma otimizada”, frisou.
Normativa
Pelo documento, a partir de 9 de abril, geradores, transportadores e destinadores de resíduos provenientes da mineração, indústria e serviços de saúde, entre outros, deverão declarar, obrigatoriamente, toda a movimentação desse tipo de material. A DN exclui os resíduos da construção civil, gerados por pessoa jurídica, cuja exigência se tornará obrigatória a partir de 9 de abril de 2020.
Desde abril deste ano, quando o sistema foi lançado e tinha o caráter educativo, até o mês de setembro, o sistema já contava com mais de 11 mil usuários cadastrados. Por meio dele, foram emitidos mais de 19 mil MTRs. No mesmo período, foram realizados pela Feam mais de 45 workshops para divulgação e treinamento do MTR em diversos municípios mineiros, atingindo um público de mais de 2.000 participantes.
O sistema
O MTR é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), documento em que são declarados o gerador, o transportador e o destinador dos resíduos e rejeitos movimentados no estado. O sistema ainda emite a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) por parte de geradores e destinadores de resíduos, além do Certificado de Destinação Final (CDF) pelos empreendimentos de destinação de resíduos.
Dessa forma, a plataforma constitui importante instrumento de gestão e fiscalização, permitindo o monitoramento, pelos órgãos ambientais e de limpeza urbana, da geração, armazenamento temporário, transporte e a destinação final dos resíduos para os quais o MTR é obrigatório, no território mineiro.
Todas as informações e o link para preenchimento do MTR estão no site da Feam. Dúvidas e questionamentos podem ser enviados para o e-mail mtr.feam@maioambiente.mg.gov.br.
Os workshops são realizados em uma parceria da Feam com o Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo de Minas Gerais (Sindilurb) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).