Ferramentas auxiliam municípios mineiros no enfrentamento às mudanças climáticas
Em Minas Gerais, a atribuição de desenvolver políticas e programas estaduais, e em apoio aos municípios, para mitigar os impactos das alterações no clima, é da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas.
Entre as ações executadas pela Feam, destacam-se aquelas direcionadas especificamente para os gestores públicos municipais, como a Plataforma Clima Gerais, que reúne diversos conteúdos de apoio às prefeituras para auxílio na adoção de práticas sustentáveis, como o desenvolvimento da economia de baixo carbono. A ferramenta ainda engloba os itens Clima na Prática e o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática.
As três iniciativas buscam subsidiar projetos, políticas e ações governamentais relacionados à dinâmica climática, visando aumentar a resiliência dos municípios frente aos eventos adversos do clima, como inundações, ilhas de calor, secas e aumento de temperatura.
Clima Gerais
A plataforma Clima Gerais é um produto do Plano Estadual de Energia e Mudanças e Climáticas (Pemc), que compreende ações a serem adotadas pelo Estado até 2030. Seu objetivo é apoiar municípios e agentes públicos das prefeituras para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, além de garantir a adaptação territorial das cidades frente às mudanças.
No site da plataforma é possível ter acesso a um referencial bibliográfico, com conceitos básicos relacionados às mudanças climáticas e às boas práticas que podem ser desenvolvidas nos municípios. Ela também permite a identificação de fontes de financiamento que podem ser utilizadas pelas prefeituras para implementar ações e projetos relativos às alterações no clima.
Outra ferramenta é a verificação do índice de vulnerabilidade climática de todos os municípios mineiros, bem como a metodologia utilizada para alcançar o resultado apresentado.
IMVC
O grau de vulnerabilidade é obtido a partir do Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC). A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e indica o quanto o município é suscetível às adversidades que têm como origem alterações do clima. Acesse aqui.
O índice é obtido a partir de um cálculo baseado em três indicadores: sensibilidade, exposição e capacidade de adaptação. O banco de dados utilizado para o cálculo do IMVC também está disponível no site da plataforma Clima Gerais. Os resultados podem ser utilizados para avaliações prévias sobre as cidades, para intensificar pesquisas sobre a vulnerabilidade dos municípios e para embasar o desenvolvimento de projetos e ações.
É importante reforçar que a vulnerabilidade calculada não deve ser usada como parâmetro único para a tomada de decisão, sendo recomendada, ainda, a elaboração de estudos locais mais detalhados.
Clima na Prática
Outra iniciativa incluída na plataforma Clima Gerais é a ferramenta Clima na Prática, que auxilia a elaboração e implementação de políticas, planos ou ações relacionadas às mudanças climáticas. A ferramenta traz ações e etapas a serem seguidas para cada uma de oito temáticas com potencial para reduzir os impactos relacionados à mudança do clima. Os temas são: Estratégia; Participação e Cooperação; Urbanismo e Ambiente Construído; Agropecuária; Cobertura Vegetal Nativa; Gestão e Produção de Energia; Gestão de Riscos e Mobilidade.
A planilha permite que gestores municipais façam o acréscimo de ações que podem ser desenvolvidas e acompanhadas por outras prefeituras. Também fazem parte da ferramenta um manual geral, além de um guia com perguntas frequentes.
Todos os detalhes referentes às três iniciativas estão disponíveis neste link.