Gestores municipais recebem treinamento sobre serviços ambientais

Prefeitos e demais gestores da administração pública de municípios mineiros serão capacitados no próximo dia 9/4 sobre serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A qualificação será promovida em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

O evento é gratuito e terá participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

As inscrições estão abertas, neste link, e são limitadas a um participante por município. Toda a programação será realizada virtualmente via plataforma Zoom, das 9h às 16h30. 

Os temas abordados serão: licenciamento ambiental; supressões e intervenções ambientais; projetos de saneamento básico e o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Durante o evento, o Sisema também lançará o portfólio de serviços para apoio às gestões municipais. O documento vai apresentar ações e programas desenvolvidos no Estado que podem ser úteis para as prefeituras.

Outra atividade programada para a qualificação é a entrega do código fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) aos municípios. A ideia é que as prefeituras que já exerçam o licenciamento ambiental façam adaptações nos procedimentos ou a digitalizem a análise das licenças ambientais a partir do uso do SLRa.

Programação

•    9h30 - Municipalização do Licenciamento Ambiental

•    10h30 - Delegação de Competência aos municípios para Supressão de Vegetação

•    11h30 - Perguntas e respostas

•    12h - Intervalo

•    14h - Workshop para Elaboração de Projetos de Saneamento

•    15h - Workshop sobre o Sistema MTR

•    16h - Perguntas e respostas

•    16h30 - Encerramento

A programação completa está disponível neste link.