Governo de Minas amplia digitalização no processo de fiscalização ambiental

  • ícone de compartilhamento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu início à ordem de serviço para ampliar o número de aparelhos que integram a estrutura de tecnologia do Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital (Sisfai).

Para avançar na digitalização dos serviços de fiscalização ambiental, foram adquiridos 170 novos equipamentos e suas respectivas licenças de software para uso em campo pelos fiscais da Semad e policiais militares de Meio Ambiente. A partir da aquisição dos novos aparelhos, a expectativa é permitir a cobertura digital de 90% dos 25 mil autos de fiscalização e infração ambiental lavrados, em média, anualmente.

Aquisição

Os novos aparelhos foram comprados por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a contratação dos serviços da operadora Oi Móvel, que será responsável pela manutenção do sistema pelo prazo inicial de 12 meses. No total, serão investidos R$ 500 mil no projeto.

Lançado no ano passado, em cerimônia que contou com a presença do governador Romeu Zema, o Sisfai tem como objetivo modernizar o trabalho técnico e reduzir a burocracia nos processos ambientais, substituindo os antigos blocos de papéis por informações digitalizadas. A estrutura é composta por software, aparelho smartphone, chip de dados e impressora térmica.

Melhorias

Desde a implantação do sistema digital, a Semad registrou uma redução de cerca de 60% no número de anulações de autos de infração, comparado ao ano de 2018, quando o sistema ainda não havia sido lançado. “Essa é mais uma demonstração de que o investimento em novas tecnologias traz maior eficiência e qualidade à gestão ambiental, bem como otimizam o trabalho dos servidores e a prestação de serviços ao cidadão”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira. 

Estruturado em módulos, o Sisfai receberá também uma nova funcionalidade que permitirá a lavratura automatizada de autos de fiscalização de forma assertiva no contexto de abarcar todas as informações necessárias para atendimento a diferentes demandas.