Governo e BNDES assinam contrato para estruturação de projetos de concessão
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na última semana, contrato que vai viabilizar a prestação de suporte técnico para estruturação de seis lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais.
Os estudos desenvolvidos pelo BNDES vão contribuir para a elaboração de contratos bem estruturados e que garantam segurança jurídica, buscando a criação de uma nova referência de concessões de rodovias no país, mais dinâmica e moderna.
“A formatação de um projeto autossustentável e que prima pela excelência é fundamental para consolidarmos o Programa. Ao fomentar a inovação e a segurança jurídica, os estudos vão contribuir substancialmente para alavancarmos o crescimento econômico do estado, especialmente neste momento de escassez financeira em que vivemos”, salienta o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.
Investimentos
Os investimentos estimados com as concessões podem alcançar cerca de R$ 6,5 bilhões, beneficiando mais de 100 municípios, dentro da abrangência dos lotes Triângulo Mineiro, Pouso Alegre-Itajubá, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e MG-424.
A expectativa é que a publicação dos editais para a Consulta Pública dos dois primeiros lotes - Triângulo Mineiro e Pouso Alegre-Itajubá - ocorra ainda em 2020, com o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2021.
Lote Ouro Preto
No dia 27/4, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, já havia assinado um Acordo de Cooperação Técnica e um Contrato de Prestação de Serviços de Modelagem com o BDMG e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturação do projeto de concessão do lote rodoviário Ouro Preto, que também faz parte do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias.
A estimativa é que a concessão do lote resulte em investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, o que também vai proporcionar mais dinamismo econômico para a região e incentivar a atividade turística.
O Programa
O Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais foi lançado em 2019 e envolve sete lotes de rodovias estaduais, com mais de 2,5 mil quilômetros de extensão. A concessão pretende viabilizar investimentos privados na malha viária estadual, com impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade e segurança do usuários.
Além disso, o programa tem expectativa de gerar mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.