Governo lança edição 2020 do Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria em parceria com Fiemg

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A edição de 2020 do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi) foi lançada nessa quarta-feira (2/9), com um workshop. A iniciativa prevê formações regionais em todo o estado para informar, instruir e sensibilizar empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos. 

Desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Polícia Militar (PMMG) e com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), os workshops serão realizados por videoconferência, por causa da pandemia de covid-19. A programação técnica regional segue até 17/9 e os detalhes sobre como participar podem ser conferidos neste link. 

O ponto central do programa é oferecer palestras sobre o funcionamento da fiscalização ambiental e dos procedimentos para regularização dos empreendimentos. Em um segundo momento, os empreendedores são fiscalizados. Como passaram por orientações, é observada uma redução considerável no número de infrações ambientais e um aumento na busca pela regularização, como explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

"Até hoje foram realizadas três edições do programa, totalizando 38 workshops de orientação e mais de 3,4 mil fiscalizações, com constatação de infração em apenas 3% destas. Além disso, quase 4,5 mil empreendimentos buscaram a regularização ambiental por meio do programa", diz o secretário. Quando a fiscalização é feita fora da lógica orientativa do Fapi, esse índice de infrações sobe para 24,5%.

Regularização

De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, com base nessa orientação, os empreendedores têm tempo para corrigir suas falhas ambientais e se regularizarem junto ao Estado, ao invés de serem multados logo no primeiro momento. "No final, eles ainda vão ver que reduziram seus custos. Porque ser ambientalmente adequado é ser mais produtivo e mais eficiente", diz Roscoe. 

Comandante do Policiamento de Meio Ambiente (CPMamb) da Polícia Militar, coronel Cássio Soares destaca que, após os workshops, os empreendedores ainda podem tirar dúvidas para melhorar o entendimento sobre as práticas. "Após 90 dias, as empresas serão fiscalizadas para que nós possamos verificar se aquilo que foi repassado está sendo cumprido", afirma.

O workshop vai ter outros oito encontros virtuais, que acontecem entre 3 e 17/9. Clique aqui para conferir outras informações e se inscrever.