IEF altera as formas de emissão de Carteira de Pesca Amadora e Desportiva

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) acaba de anunciar a adoção de novos procedimentos para emissão das carteiras de Pesca Amadora para isentos e para a licença de Pesca Desportiva. As mudanças têm o objetivo de tornar os processos mais rápidos e fáceis. 

Para a pesca amadora, ficam isentos da taxa de expediente aposentados, homens com idade acima de 65 anos, mulheres acima de 60 anos e menores de 12 anos. A emissão das licenças pode ser realizada on-line, pelo site do IEF, ou em uma das Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBio) do IEF.

Importante ressaltar que, para exercer a atividade, pescadores amadores isentos devem estar munidos da carteirinha, do documento de identidade e, no caso de aposentados, do comprovante de aposentadoria. A fiscalização é realizada em campo. 

Para os pescadores amadores não isentos permanece necessário ter em mãos a carteirinha na categoria compatível (embarcada, desembarcada ou subaquática), documento de identidade e comprovante de pagamento da taxa de expediente. 

Pesca desportiva
Já para a emissão de licença de pesca desportiva, o interessado deverá realizar a solicitação on-line, no e-mail pesca.ief@meioambiente.mg.gov.br. É necessário enviar em anexo o comprovante de pagamento da taxa de expediente, o formulário de solicitação ou o ofício e o regulamento do torneio. 

Analista ambiental do IEF, Vitor Abraçado de Almeida afirma que o objetivo das alterações é facilitar e agilizar a solicitação para a licença de pesca desportiva e das demais categorias. “A medida busca simplificar e desburocratizar os serviços, garantir mais comodidade ao cidadão e reduzir a demanda para os escritórios regionais, que ganham fôlego para direcionar o foco técnico para análises mais complexas”.
Outras informações podem ser acessadas no site: www.ief.mg.gov.br/pesca.