IEF participa da elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica na região do Vale do Mucuri
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) participou, entre 6 e 8/3, de oficina final para elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA) na região do Vale do Mucuri, no Nordeste do Estado.
A reunião do “Projeto Planos da Mata” teve a participação de integrantes de 33 municípios e também das organizações da sociedade civil participantes do projeto para apresentação dos resultados já obtidos na elaboração dos planos. A oficina também discutiu a construção de ferramentas de monitoramento, além de proporcionar a troca de experiências para implementação dos PMMAs.
Representante do IEF na oficina, Janaína Mendonça Pereira participou de mesa redonda que abordou as ações desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais para fomento aos planos e sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA Produzir Sustentável, que será um importante meio para execução de ações de conservação e recuperação do bioma.
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Por sua importância para a população brasileira na prestação de serviços ecossistêmicos de grande relevância, a Mata Atlântica foi protegida com a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), regulamentada pelo Decreto 6660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa.
A criação da lei abriu a possibilidade de os municípios atuarem na implementação da norma por meio do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA.
"Para elaboração dos Planos da Mata Atlântica em Minas Gerais, o IEF e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Mucuri estão participando das oficinas de elaboração nos munícios de Ladainha, Poté e Teófilo Otoni, e também das oficinas integradas promovidas pelo projeto”, explica Janaína.
A colaboração se dá por meio da disponibilização de informações técnicas e das lições aprendidas no processo de elaboração e implantação de instrumentos de planejamento territorial.
Projeto Planos da Mata
O Projeto Planos da Mata é uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano Celulose e visa fortalecer a governança dos municípios para a proteção e uso sustentável da Mata Atlântica, aliando desenvolvimento econômico e social, por meio da elaboração dos PMMAs.
O projeto abrange 33 municípios nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, nos quais a Suzano tem operações fabris e florestais e ações voltadas à sustentabilidade.
A equipe da SOS Mata Atlântica atua em parceria com organizações não governamentais locais, regionais e prefeituras, no âmbito de seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente. O objetivo é a construção participativa e posterior monitoramento da implementação dos PMMAs, com apoio de uma plataforma técnica de monitoramento e avaliação para melhoria e atualização contínuas de suas metas.