Iepha dá início ao programa 2020 de proteção ao patrimônio

Com primeira reunião agendada para o dia 20 de fevereiro, a 10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, projeto conduzido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), já está com inscrições abertas. 

Todos os municípios são convidados a participar do projeto, que objetiva esclarecer e incentivar políticas e ações de preservação de bens artísticos e culturais. Os eventos percorrem diversas regiões mineiras e reúnem gestores públicos municipais para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural. 

Entre os resultados atingidos após dez anos de trabalho para o fortalecimento dos sistemas municipais de patrimônio, cerca de 800 municípios já recebem, anualmente, recursos do ICMS Patrimônio Cultural.

Inscrições 
As inscrições podem ser feitas pelo site: iepha.mg.gov.br. 

Até agora, a iniciativa, promovida pelo Governo de Minas Gerais por meio do Iepha-MG e em parceria com os municípios, já alcançou cidades de Norte a Sul do estado. Só no ano passado, os encontros ocorreram em 11 municípios do interior e reuniram cerca de 900 gestores. A capital mineira também sediou quatro encontros.

Desafios 
A diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, destaca que o desafio para 2020 é ampliar a quantidade de encontros e também as modalidades de formação e informação ofertadas pelo órgão aos municípios mineiros. “Além das 15 rodadas previstas, estão sendo criados cursos focados no programa do ICMS Patrimônio Cultural, oficinas de educação para o patrimônio e encontros temáticos setoriais”, relata. “A proposta é que sejam realizadas mais de 30 atividades de formação, a maior parte descentralizadas, nas várias regiões do estado”, acrescenta. 

ICMS Patrimônio Cultural 
Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de promoção da tomada de ações de política pública de preservação do patrimônio por parte dos municípios. 

Em Minas, já houve resultados importantes. Exemplos são a instalação de 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado (680 ativos até os dias atuais); a aprovação de legislação de proteção do patrimônio em 674 municípios; o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural em 620. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Em 2019, o Estado já contava com cerca 4,5 mil bens protegidos pelos municípios, além de ações de educação para o patrimônio implementadas em 560 cidades mineiras.

O programa do ICMS Patrimônio Cultural desponta como precursor na implantação de um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural. A divulgação e o debate a respeito constituem instrumento de diálogo com os municípios em busca do fortalecimento das políticas municipais e regionais de preservação e promoção do patrimônio cultural do estado. Além disso, o Iepha-MG busca, por meio das Rodadas, uma maior aproximação com os gestores para a construção coletiva de um sistema em que todos contribuam e sejam ouvidos na consolidação de políticas públicas efetivas.

Serviço:

10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural
Quando: de fevereiro a dezembro (a 1ª reunião de 2020 será em 20 de fevereiro, na sede do Iepha, em BH).  
Local: diversos municípios mineiros
Inscrição: iepha.mg.gov.br