Iepha inicia 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com as prefeituras municipais, realiza a 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural. Os primeiros encontros já têm locais e datas definidos.

No dia 18/7, Conceição do Mato Dentro, na região Central, abre os trabalhos. No dia 26/7, é a vez da capital mineira, que receberá mais de um encontro no auditório do Iepha-MG. A expectativa é que, até o final do ano, sejam realizados mais dez eventos destes, em várias regiões do estado.

Em 2019, a Rodada será estruturada por área temática, sendo cada encontro dedicado a um assunto distinto. O primeiro tema proposto é “Patrimônio cultural, trocando experiências e ampliando possibilidades de Educação e Difusão”.

A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Iepha-MG, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural mineiro.

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ICMS Patrimônio Cultural

A participação de membros dos setores de patrimônio das Prefeituras Municipais na 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural é uma das ações do Programa do ICMS Cultural.

Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no país de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio e já produziu alguns resultados importantes para Minas. Para conseguir os recursos, o município deve corresponder aos critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009.

Desde 1996, foram implantados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado. Até 2018, mais de 700 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Atualmente Minas Gerais conta com cerca de quatro mil bens protegidos pelos municípios.