IMA realiza seminário sobre Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realizou nesta sexta-feira (1/11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Seminário sobre Política para Boa Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais.
O objetivo do evento foi apresentar o projeto que busca diagnosticar os principais gargalos da legislação na defesa agropecuária de Minas Gerais, focando na simplificação e desburocratização dos atos normativos que norteiam os procedimentos.
“O seminário é o ponto de partida para a elaboração do código de defesa agropecuária para Minas e, no decorrer do projeto, a expectativa é realizar fóruns para debates com participação de atores impactados, construindo de forma coletiva com o setor produtivo”, disse o diretor-geral do IMA, Thales Fernandes.
Ele lembra que consumidores, produtores rurais, indústrias de beneficiamento de produtos de origem animal e vegetal, indústria de insumos agropecuários e prestadores de serviço, vinculados direta ou indiretamente ao setor agropecuário, serão convidados, em outros momentos, a contribuir para a elaboração da nova legislação.
No encontro, o diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo, também disse que a existência de um marco legislativo coeso em defesa agropecuária é fundamental para o desenvolvimento econômico do setor. “O que fortalece as políticas públicas e atrai mais negócios para Minas”, argumentou.
Seminário
Durante o evento, os servidores puderam acompanhar palestras sobre os seguintes temas: 1) "A política para boa legislação e regulação em defesa agropecuária"; 2) "O código de defesa do usuário dos serviços públicos como instrumento direcionador para a transformação do serviço público"; e 3) "A liberdade econômica como instrumento direcionador para a formulação do arcabouço legal em defesa agropecuária".
Participaram do evento a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Fernando Passálio de Avelar, o diretor-geral do IMA, Thales Fernandes, e o diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo.
O seminário foi uma realização do IMA, com o apoio da Seapa, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).