Minas Gerais passa a compor Conselho Nacional de Recursos Hídricos
O estado de Minas Gerais passou a integrar uma das nove cadeiras da nova gestão do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Os membros que farão parte do órgão colegiado até 2023 foram empossados nessa quarta-feira (11/12), em Brasília. As outras vagas foram distribuídas entre Goiás, Paraná, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Distrito Federal e Roraima.
Uma das principais metas da nova gestão será a elaboração de um novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, já que o atual chega ao fim em 2020. O documento define diretrizes e políticas públicas voltadas à melhoria da oferta de água em quantidade e qualidade, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e inclusão social.
O conselho nacional ainda é responsável por formular a Política Nacional de Recursos Hídricos, articular os planejamentos nacional, regionais, estaduais de recursos hídricos, além de estabelecer diretrizes complementares de atuação para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Protagonismo
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, atual conselheira do CNRH, afirma que a participação de Minas Gerais como membro titular do órgão demonstra o protagonismo do estado na discussão de políticas públicas voltadas à gestão ambiental. “Minas ganha em representatividade nacional, permitindo ao nosso Conselho Estadual de Recursos Hídricos fortalecer ainda mais sua atuação por meio da troca de experiências com os demais estados membros”, observa.
Durante o encontro em Brasília ocorreu também um seminário para apresentar e discutir questões ligadas à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Especialistas, representantes da sociedade civil, usuários de recursos hídricos e instituições governamentais participaram do evento. Na ocasião, o trabalho realizado pelo Governo de Minas com o Programa Estratégico de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais “Somos Todos Água” foi referenciado como pioneiro no país.
O CNRH está em atividade desde 1998 e é composto por representantes de ministérios e secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; e por membros de conselhos estaduais, usuários de recursos hídricos e organizações civis. O órgão consultivo e deliberativo integra a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).