Minas Gerais se prepara para crescimento do comércio exterior em 2021
O comércio exterior será a mola propulsora da economia global neste ano. Além disso, Minas Gerais é apontado como um dos estados mais preparados e abertos para extrair vantagens socioeconômicas desse período. A avaliação é de especialistas e lideranças que participaram, na quarta-feira (10/2), de evento on-line para debater perspectivas do mercado mundial.
Promovido pelos terminais alfandegados mineiros (Tora Recintos Alfandegados, em Betim; Porto Seco Sul de Minas, em Varginha; e Porto Seco do Triângulo, de Uberaba), o evento teve o apoio da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi).
Entre os palestrantes, destaque, por exemplo, para o economista e ex-presidente do Banco Central do Brasil, Gustavo Franco, que fez uma avaliação do mercado global e traçou expectativas para o comércio exterior em 2021.
Processos produtivos
A mediação dos debates e da abertura ficou por conta do presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead), Fernando Pieri Leonardo. O primeiro painel apresentou um panorama da Receita Federal para o comércio exterior no país, com a participação do secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, além do auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Jackson Aluir Corbari, que atualmente ocupa o cargo de coordenador geral de Administração Aduaneira e é subsecretário de Administração Aduaneira.
Conforme Barbosa, os modos de produção que já vinham sendo altamente transformados na história recente, sobretudo em função dos novos hábitos de consumo, foram ainda mais acelerados pela pandemia de covid-19, que impôs uma nova visão do processo produtivo.
O secretário de Fazenda também destacou que, nos últimos anos, Minas Gerais recebeu R$ 90 bilhões em novos investimentos, indicador que coloca o estado na vanguarda do setor produtivo. Para ele, esse resultado é fruto da operação de normas fiscais e de segurança jurídica que favorecem aportes nacionais e internacionais em todo o território mineiro.
“A Receita Estadual de Minas Gerais é, hoje, um exemplo de funcionalismo público que, aliada a questões de segurança jurídica, sabe interpretar a lei e conciliar com questões tributárias”, disse Barbosa.
O auditor fiscal da secretaria da Receita Federal do Brasil, Jackson Aluir Corbari, disse que a aduana brasileira já é reconhecida internacionalmente por aceitar com mais facilidades alterações como no sistema de gestão de risco e inteligência artificial, por exemplo. “Hoje, temos uma expertise que está levando a ganhos de alta qualidade. Saímos de um sistema altamente burocrático dos anos 1990 para um sistema que atende às demandas da atualidade”, avaliou.
Conforme Corbari, essa evolução e digitalização dos sistemas aduaneiros vem trazendo uma série de ganhos para o Brasil ao eliminar diversos gargalos na maior parte dos procedimentos. “Como resultados da desburocratização, diminuem-se os custos para exportação e ganha-se tempo nas operações. Um exemplo é que houve diminuição de 85% na documentação para exportação”, comemorou.
Perspectivas
O segundo painel aprofundou as perspectivas para o comércio exterior em Minas Gerais e teve como debatedores o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe; o diretor de Atração de Investimento do Indi, João Paulo Braga; e o secretário adjunto de Fazenda de Minas Gerais, também auditor federal de Finanças e controller, Luiz Claudio Gomes.
Entre outros pontos, foi abordada a relação de parceria entre o setor produtivo e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o que tem tornado, segundo o presidente da Fiemg, o ambiente de negócios em Minas mais atrativo e simples. “Atualmente, a empresa que está situada em Minas Gerais vai viver essa sinergia entre o setor produtivo e as políticas públicas. Sou testemunha da boa vontade do Estado na melhoria do ambiente de negócios”, reforçou Roscoe.
O painel ainda tratou de temas como reformas e custo Brasil - que reflete prejudicialmente tanto nas exportações e importações - e resultados na economia mineira. Na oportunidade, o diretor do Indi, João Paulo Braga, destacou as principais transformações do segmento nos últimos anos. Segundo ele, o Estado já atraiu, na atual gestão, R$ 90 bilhões em novos investimentos, o que representa três vezes mais na comparação com o acumulado em todo o governo anterior. “O que nós buscamos continuamente é facilitar a vida de quem empreende”, pontuou.
Por fim, o secretário adjunto da SEF, Luiz Claudio Gomes, falou sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de concessão de incentivos fiscais. As medidas simplificam as etapas do processo de atração de novos aportes, e estão ajudando a reposicionar a economia estadual. O amadurecimento do sistema, de acordo com o gestor, funciona e gera segurança jurídica formal. Como resultado, grande quantidade de empresas alcançam melhoria de receitas e, consequentemente, incrementam a arrecadação estadual.
“Essa segurança jurídica com foco na criação de emprego e renda, somada à posição logística estratégica, favorece o comercio exterior em Minas Gerais, mesmo com inexistência de portos marítimos. Com diálogo, confiança e transparência, a Secretaria de Fazenda segue aperfeiçoando esses tratamentos tributários que fazem a diferença para os empreendedores”, concluiu.