Minas lança Plano de prevenção ao uso e abuso de drogas
O Governo de Minas lançou, nesta sexta-feira (25/6), o Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas.
A ação integra o encerramento das comemorações da Semana Estadual de Prevenção às Drogas, celebrada de 19 a 26/6, e marca o pioneirismo do Governo de Minas em discutir e desenvolver esse importante instrumento de planejamento e orientação aos 853 municípios mineiros.
O plano entrega serviços e ações à sociedade, por meio de uma política pública eficaz de enfrentamento ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas. Além de conceitos, marcos legais e diretrizes, traz um conjunto de estratégias de prevenção às drogas, além do fortalecimento dos fatores de proteção, em especial às crianças, adolescentes e jovens.
O instrumento, desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), contou também com a assessoria e acompanhamento da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e com a contribuição das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Juiz de Fora (UFJF).
Escuta e diálogo
Para garantir a participação da comunidade na elaboração do Plano Mineiro, será aberto um processo de escuta, diálogo e interlocução público. Em um prazo de 30 dias, a Sedese espera receber contribuições que possibilitem o aprimoramento do documento, antes de que seja entregue aos municípios mineiros.
Durante a live de lançamento do Plano Mineiro, o vice-governador de Minas, Paulo Brant, ressaltou a importância de participar do evento, que para ele é de “exaltação à vida e à liberdade”. Segundo ele, a dependência de álcool e outras drogas representa uma ameaça à liberdade das pessoas, que é o bem mais caro que devemos cultuar.
“Esse é um problema de todos nós e o governo tem um papel crucial, mas não deve ser o comandante. Deve ser um elo dessa grande rede para enfrentar esse fenômeno que é tão grave, que aflige a todos nós. E todos, indiretamente, temos sequelas dessa questão da dependência de drogas, seja na nossa família, nos nossos amigos, seja em nós mesmos. Considero que é um tema fundamental”, disse.
Já o secretário Nacional de Combate e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, ressaltou a importância de iniciativas como essa de Minas. “Criamos na política sobre drogas uma instância que não existia anteriormente, que é a Comissão Intergestores Bipartite, na qual temos os representantes do gestor federal e dos gestores estaduais, justamente com a ideia de alinhar, organizar, executar e monitorar as ações. Essa instância nova na política pública sobre drogas, de trabalho conjunto dos gestores, é muito importante. Fico bastante contente com a iniciativa que estão tendo”, destacou.
Princípios
“Não queremos ter um estado em que as drogas sejam disseminadas. Queremos que nossos jovens tenham oportunidades. Por isso, temos uma agenda a favor da vida. Isso significa dizer que, no território mineiro, prevenção é prioridade. E queremos também tornar Minas Gerais um modelo de adoção de políticas públicas consistentes e inovadoras. Assim, este plano é tão importante para nós”, disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
A secretária ressaltou também quatro princípios no plano, que são a intersetorialidade das políticas públicas, o trabalho em rede, as evidências científicas e o estímulo ao controle social. “Hoje, vejo a importância dessa política estar dentro da Sedese, não só pela articulação e intersetorialidade com outras políticas que já existem, mas como uma possibilidade de um trabalho muito bem feito de prevenção às drogas”, disse.
Participaram também da live o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Aloísio Andrade, a subsecretária de Políticas sobre Drogas da Sedese, Soraya Romina, o consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde, da OMS, Diogo Alves, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, deputado federal Eros Biondini, além da deputada estadual Ana Paula Siqueira e do presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon.
Prêmio Inova
O Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas conquistou o 3ª lugar na 5ª edição do prêmio Inova Minas, na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”. Idealizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o prêmio incentiva boas práticas e ideias inovadoras que contribuam para a gestão governamental.