Montes Claros recebe técnicos do Igam para palestra sobre mudanças na emissão de outorga
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove nesta terça-feira (19/11) mais uma palestra para tirar dúvidas e explicar as novas regras para a emissão de outorgas em Minas Gerais. Desta vez, a reunião técnica será em Montes Claros, no Norte do estado. O workshop vai se aprofundar nas novas regras do processo de requerimento de captação e uso de água.
Ministrado pela diretora-geral do instituto, Marília Carvalho de Melo, e pelo diretor de planejamento e regulação, Marcelo Fonseca, o encontro será às 9h30, no Parque de Exposições João Alencar de Athayde. Após a apresentação dos diretores do Igam, o público presente poderá tirar dúvidas sobre o processo de outorgas.
As principais mudanças para captação e requerimento de água em Minas são a digitalização dos processos e a ampliação do prazo de concessão da outorga de cinco para dez anos. Com as alterações há ainda benefícios da padronização do prazo para apresentação de informações complementares, além da redução de documentos exigíveis para formalizar o processo.
Serviço:
Entenda a nova regulamentação de outorga em Minas Gerais
Data: 19/11/2019 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório Osmani Barbosa, Parque de Exposições João Alencar de Athayde - Praça Lindolfo Laugton, 1373, Alto São João, Montes Claros
Mais informações: Assessoria de Comunicação - Sistema Estadual de Meio Ambiente / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (31) 3915-1845 / 1843