Municípios têm até 25/5 para inscrição em treinamento de resíduos sólidos

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa aos municípios mineiros que o prazo de inscrições gratuitas na capacitação sobre as diretrizes de elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos termina na próxima segunda-feira (25/5).

O treinamento é promovido por uma parceria entre a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa) e a consultoria Milav, além de acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com a Abrelpe.

De acordo com a Abrelpe, o objetivo é promover a capacitação de representantes municipais na elaboração de planos estratégicos de gestão de resíduos sólidos, para que os participantes desse programa sejam multiplicadores e possam compartilhar conhecimento e capacitar outras cidades no mesmo tema.

O treinamento prevê três encontros presenciais, com cerca de quatro dias de duração cada um, que vão acontecer entre 2020 e 2021. Ao fim do treinamento, espera-se que os municípios participantes estejam habilitados a desenvolver o passo a passo de um plano estratégico de gestão de resíduos sólidos ou a revisão do mesmo; a desenvolver um planejamento financeiro que viabilize o sistema municipal de gestão de resíduos; e a transferir o conhecimento adquirido a outras cidades.

Segundo a diretora de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagens de Águas Pluviais (Diger) da Semad, Luisa Prates, a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento de planejamento estratégico muito importante. "É fundamental para garantir que as alocações de recursos municipais sejam feitas de forma objetiva e eficaz, permitindo que a gestão dos resíduos aconteça de forma estruturada no curto, médio e longo prazo", avalia.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, acrescenta que a capacitação permite conhecer outras realidades, até de fora do Brasil, que podem ajudar na hora de elaborar os planos. "A troca de experiências com outros municípios e consórcios, e também a oportunidade de conhecer a realidade de outros países, permite expandir o conhecimento e visualizar novas soluções para os problemas locais", diz.

Custos 

A participação na capacitação é gratuita e as despesas referentes aos encontros dentro do território brasileiro, que incluem passagens aéreas e hospedagens, serão custeadas pela organização. Um dos encontros tem previsão para acontecer na Suécia e, para participação no mesmo, as passagens aéreas deverão ser custeadas pelos participantes ou municípios que representam, enquanto as despesas locais (hospedagem, deslocamentos e alimentação) serão custeadas pelo projeto.

Serão admitidos no máximo 15 municípios/consórcios. 

Cronograma

Devido à pandemia de covid-19, o cronograma dos encontros presenciais previstos será flexível, mas sempre informado antecipadamente aos participantes selecionados. A previsão é que o primeiro treinamento aconteça em São Paulo, em setembro deste ano. O segundo encontro está previsto para acontecer entre novembro e dezembro de 2020 em Estocolmo, na Suécia. O último treinamento presencial foi marcado para março de 2021, em Brasília.

Para manter o contato com os participantes e os tutores do programa, estão previstos encontros virtuais a partir junho de 2020, logo após a seleção dos municípios, e nos intervalos dos encontros presenciais.

Clique aqui e acesse o formulário de inscrição, além de todas as informações sobre a capacitação.