Normas para produção integrada de folhosas entram em vigor

Nesta segunda-feira (1/2), passa a valer oficialmente a Instrução Normativa nº 1, do Ministério da Agricultura, que traz normas técnicas para a produção integrada de folhosas. Os objetivos são promover a produção sustentável de alimentos e diminuir o custo de produção, evitando o uso desnecessário de insumos e com a aplicação mais eficiente de recursos naturais.

Para garantir o alimento seguro, o Sistema de Produção Integrada prevê a adoção das Boas Práticas Agrícolas (BPA). “A ferramenta da produção integrada de hortaliças folhosas, inflorescências e condimentares é mais uma opção que o produtor terá para estabelecer a certificação do produto. Minas Gerais já possui um sistema de certificação sobre as boas práticas da produção, o programa Certifica Minas Hortaliças, lançado no início de 2020”, lembra o coordenador técnico estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Georgeton Silveira.

A adesão à produção integrada é voluntária. Se o produtor aderir ao sistema, precisa cumprir todas as normas, como uso racional de insumos, capacitação técnica da equipe, ter um responsável técnico e obter uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os produtos que seguirem as regras sanitárias e ambientais previstas nas normas técnicas apresentarão o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”.

Os interessados podem obter mais informações entrando em contato com o Ministério da Agricultura neste link. “A opção de mais um sistema de certificação via produção integrada vem somar esforços e ampliar as opções dos produtores para o estabelecimento das boas práticas de produção no campo, levando à mesa dos consumidores itens com qualidade ambiental, social e de produto”, afirma Georgeton Silveira.

A Emater-MG é vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Produção integrada

A produção integrada começou no Brasil com o Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF), em 2001. Atualmente, o modelo é válido para todas as cadeias do agronegócio, ficando a cargo dos colegiados específicos a apresentação de propostas de normas para cada cultura.

O Brasil conta com 72 culturas com normas técnicas aprovadas e publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para produção integrada.

Além disso, o produtor pode acessar a linha de crédito Inovagro, com vantagens para financiar a adequação da propriedade ao sistema.

*Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Brasil