Oficina Sisema/AMM qualifica 300 representantes municipais da gestão ambiental

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) concluiu, nesta semana, capacitação técnica sobre importantes serviços utilizados na gestão ambiental do Estado. A qualificação de cerca de 300 gestores municipais foi promovida pelos órgãos ambientais do Governo de Minas Gerais, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), em mais uma ação de aproximação com as prefeituras municipais.

A 1ª Oficina Sisema/AMM trouxe exposições de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Houve, ainda, a participação de um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Em mensagem de vídeo aos gestores participantes, o governador Romeu Zema afirmou que a capacitação e as entregas feitas pelo Sisema vão possibilitar um atendimento melhor às demandas dos cidadãos e dos empreendedores. “No nosso governom queremos que as prefeituras atuem para resolver as questões que podem ser solucionadas nos municípios, ou então que tenham acesso às ferramentas junto ao Sisema para que as demandas sejam bem encaminhadas”, avaliou.

Entregas

Durante a capacitação, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, lançou o Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios e fez a entrega do código-fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) para a gestão da regularização ambiental nos municípios. Os produtos, na avaliação da secretária, juntam-se aos aprendizados da qualificação para apoiar os gestores municipais.

O secretário de Estado de Governo de Minas, Igor Eto, reforçou o caráter de união entre Estado e prefeituras promovido no evento. “Sabemos que, com o apoio mútuo, conseguiremos avançar e levar um atendimento melhor a cada cidadão”, sustentou, ressaltando que “é nos municípios onde está a população”.

Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda destacou que a capacitação também tem caráter preventivo por qualificar os gestores municipais evitando correção de erros futuros. “É uma parceria muito importante para trazer uma direção aos municípios em várias questões da política ambiental. Um momento de capacitação, de ampliação de horizontes e, também, de aprender a trabalhar com as ferramentas existentes que, às vezes, não são utilizadas nos municípios por desconhecimento”.

O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, alertou que a gestão ambiental e de recursos hídricos exercidas por Estado e prefeituras não podem ser dissociadas. Segundo ele, o alinhamento entre as duas partes contribui, diretamente, para um maior controle ambiental e melhoria da qualidade das águas em Minas Gerais. “A gestão de recursos hídricos, por exemplo, é afetada pela gestão de uso e ocupação do solo, projetos de saneamento, serviços que são de responsabilidade dos municípios. Essa aproximação é importante para a execução de um trabalho conjunto, que contribui para a obtenção de bons resultados”, ressaltou.

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