Oficinas discutem planos diretores de recursos hídricos da Bacia do Rio Doce
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está promovendo oficinas e consultas públicas, até 19/11, para a revisão e a atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce). Os planos diretores das bacias estaduais afluentes do Rio Doce também serão revisados para o Enquadramento dos Corpos D’água da calha principal e das bacias.
Na última semana ocorreram as oficinas de aproximação com as comunidades que vivem na bacia hidrográfica do Rio Doce, tanto na porção mineira, quanto na parte capixaba. As atividades tiveram como objetivo apresentar à sociedade a iniciativa e os principais resultados obtidos nesta etapa de diagnóstico, feita com apoio da empresa Engecorps Engenharia.
Até a próxima semana, estão agendadas as oficinas de consolidação, divididas por bacias afluentes e calha principal do Rio Doce. Esses eventos são oportunos para a população contribuir com informações sobre conflitos pelos usos da água; programas em andamento na região para a melhoria da qualidade da água; dentre outras informações relacionadas à gestão de recursos hídricos que podem não ter sido relacionados no diagnóstico.
Para as oficinas de consolidação foi elaborado um material de apoio que pode ser consultado neste link. As inscrições devem ser feitas por território de interesse do participante, sendo possível participar de mais de uma oficina.
Por fim, serão realizadas três consultas públicas na modalidade virtual. Em 18/11, das 9h às 12h, será dado espaço para participação de pessoas do Alto Rio Doce (rios Piranga, Piracicaba e Santo Antônio). No mesmo dia, das 14h às 17h, o encontro será voltado para a população do Médio Rio Doce (rios Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu). Já em 19/11, a consulta será feita junto ao público do Baixo Doce (porção capixaba da bacia).
Os principais municípios do Alto Doce são: Ponte Nova, Itabira, Coronel Fabriciano e Ipatinga. No Médio Doce as cidades de referência são Governador Valadares, Caratinga e Manhuaçu. Já no Baixo Doce estão Colatina e Linhares, ambas do Espírito Santo.
Interessados em participar das consultas públicas on-line devem preencher o formulário eletrônico até 16/11. A versão preliminar do diagnóstico e uma apresentação com a síntese dos principais resultados do relatório estão disponíveis para consulta e referência. Acesse aqui os documentos.
Pesquisas
Os estudos estão sendo conduzidos pela ANA com a participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH/ES), da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) e dos comitês de bacias hidrográficas mineiras e capixabas afluentes do Rio Doce.
O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) integrará os planos de recursos hídricos das bacias afluentes. Neste mesmo processo, serão elaboradas propostas de enquadramento dos corpos hídricos em classes, de acordo com os principais usos para toda a bacia.
Instrumentos de gestão
Previstos pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários em uma bacia hidrográfica ou conjunto de bacias.
O Enquadramento dos Corpos de Água também é instrumento das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e define as classes em função dos usos preponderantes existentes em cada trecho de curso d’água. Ele tem o objetivo de garantir água com a qualidade compatível com os usos mais exigentes de determinado local e reduzir o custo de combate à poluição com ações preventivas.
Ambos os instrumentos são elaborados a partir de um diagnóstico do território das bacias. Dentre os principais temas que serão discutidos nas oficinas estão: balanços hídricos quantitativos; áreas de conflito; áreas críticas da bacia e relação dos principais programas em andamento no local; identificação dos usos atuais preponderantes dos recursos hídricos por trechos dos cursos d’água e elaboração da matriz de enquadramento atual.