Plano Diretor da Bacia do Alto São Francisco terá audiências públicas virtuais
Nos dias 23 e 25/2 serão realizadas as primeiras audiências públicas relacionadas ao Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e ao Enquadramento de Corpos Hídricos (ECA) da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. As audiências serão virtuais, transmitidas ao vivo neste link.
Nas lives será apresentada a primeira versão do relatório da fase de diagnóstico do PDRH. O documento traz uma caracterização geral dos afluentes do Alto São Francisco, fruto de um trabalho de pesquisa, organização, sistematização e agrupamento dos dados coletados. Nele estão contidas informações como municípios abrangidos, infraestrutura, perfil populacional, clima, hidrografia, disponibilidade hídrica, qualidade da água, atividades econômicas, uso e ocupação do solo, dentre outras.
O planejamento inicial previa a realização de consultas públicas presenciais, o que não foi possível em razão da pandemia de covid-19. Para garantir a participação popular, foi escolhido o ambiente virtual, que permite alcançar mais pessoas. Além de apresentar o relatório do diagnóstico, o objetivo é também colher contribuições da população para o relatório final.
Convidados
Para as consultas públicas estão sendo convidados representantes de prefeituras, entidades representativas de usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente, ONGs, associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica, usuários de água e demais interessados.
A presença da sociedade nos debates é fundamental para a consolidação de políticas públicas capazes de promover uma gestão democrática e descentralizada dos recursos hídricos existentes no Estado, além da melhoria da qualidade ambiental das bacias hidrográficas.
A bacia
Localizada na porção sudoeste de Minas Gerais, a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco é uma das 36 Circunscrições Hidrográficas do estado. Com área total de 14.151 quilômetros quadrados, ela engloba 29 municípios, sendo 20 deles com sede dentro da bacia. Segundo o último Censo Demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, a população total localizada dentro da bacia era de 255.211 habitantes, sendo 224.345 em áreas urbanas e 30.866 no meio rural, com uma densidade populacional média de 18,03 habitantes por quilômetros quadrados.
O plano diretor
O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco estão sendo custeados com recursos da cobrança pelo uso das águas destinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).