População pode enviar contribuições em consulta pública da Arsae-MG

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) recebe, no período de 8 a 22/9, contribuições que irão subsidiar o órgão na definição do procedimento administrativo para a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados. 

 As contribuições ou sugestões terão que ser feitas por meio do preenchimento do formulário, disponível no link www.arsae.mg.gov.br/consultas-publicas/. A partir de uma Consulta Pública, a sociedade pode enviar, de forma eletrônica, críticas, sugestões e contribuições. O instrumento é aberto a quaisquer interessados, que podem se manifestar sobre as minutas e propostas de criação ou alteração de atos normativos de interesse geral.

Uma Audiência Pública virtual será realizada, em 15/9, das 14h às 17h, no canal da Arsae-MG no Youtube . A inscrição para este evento será realizada também por meio do e-mail consultapublica24@arsae.mg.gov.br, informando no título/assunto da mensagem “Inscrição Audiência Pública 38/2021” e no corpo da mensagem o nome completo e o contato telefônico.

Mais informações em www.arsae.mg.gov.br