Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural realiza audiências no Norte de Minas

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​O Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural de Minas Gerais dá continuidade, nesta semana, às audiências públicas nos municípios mineiros. As reuniões são o primeiro passo para que os posseiros obtenham o título de suas terras, sendo que este primeiro encontro visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo.

Quatro municípios do Norte de Minas receberão as audiências públicas do programa nos próximos dias: Campo Azul e Ubaí (7/7); Brasília de Minas (8/7),  e Ponto Chique (9/7). Todas as audiências serão às 9h, sempre respeitando todas as medidas sanitárias de prevenção à covid-19.

O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, explica que as audiências têm o objetivo de atender o agricultor e esclarecer as suas dúvidas. “Durante a reunião, informamos sobre a legislação que trata da regularização fundiária em Minas e apresentamos toda a documentação que os interessados deverão levar, na data agendada, para o cadastramento”, detalha.

Ainda segundo Garcia, em 2021 já foram entregues 172 títulos de regularização fundiária nos municípios de Ladainha (135), Januária (36) e Pedras de Maria da Cruz (1). “Também foram entregues 103 minutas de escrituras dentro do Projeto Jaíba, no mês de maio. No Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a meta do Programa de Regularização Fundiária é entregar mil títulos até o fim do ano”, completa o superintendente.

Outros cinco municípios mineiros receberam, na última semana, as audiências públicas do programa estadual. Foram eles: Presidente Juscelino, na região Central (29/6); Ataléia, no Jequitinhona/Mucuri (30/6); Presidente Kubitschek, região Central (30/6); Caraí, no Jequitinhonha/Mucuri (1/7) e Diamantina, na região Central (1/7).

 

Serviço

Audiências da Regularização Fundiária


Ubaí (MG)

Data: 7/7/2021 (quarta-feira)

Horário: 9h

Local: Clube Recreativo de Ubaí (Praça Jesuino Braga S/N)

Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

 

Campo Azul (MG)

Data: 7/7/2021 (quarta-feira)

Horário: 9h

Local: Poliesportivo Municipal

Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)

 

Brasília de Minas (MG)

Data: 8/7/2021 (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Salão da Emater (Rua dos Extensionistas, 110)

Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

 

Ponto Chique (MG)

Data: 9/7/2021 (sexta-feira)

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal de Ponto Chique (Praça Santana, 242 - Centro)

Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)