Romeu Zema empossa Conselho de Ética Pública de Minas Gerais

O governador Romeu Zema empossou, na manhã desta terça-feira (3/9), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, os sete novos integrantes do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset). O grupo, responsável por dirigir e zelar pela ética na administração pública, ficou inativo durante a última gestão estadual.

Durante a reunião, Zema destacou a importância destes instrumentos de controle para garantir mais transparência e eficiência ao governo. “Estou aqui participando da primeira reunião do conselho de ética, dando posse aos novos conselheiros. Vale lembrar que durante os últimos quatro anos e meio esse conselho tão importante não funcionou. Mas, no nosso governo, ética é muito importante e esse conselho vai funcionar e vai fiscalizar todo o funcionalismo público”, afirmou o governador.

O Conset é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao governador. Ele é responsável por dirigir e zelar pela aplicação do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, coordenando o trabalho das Comissões de Ética existentes em cada órgão ou entidade do Estado, assim como cuidando diretamente da conduta ética junto às autoridades da alta administração, como secretários e subsecretários.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, destacou a heterogeneidade do grupo, composto por pessoas capacitadas e com diversas experiências no setor público. “O conselho é um órgão consultivo do próprio governador, a responsabilidade dele é apurar eventuais desvios éticos da alta administração, e ele funciona tanto para denúncias e apuração de eventuais desvios, quanto também para consultas”, explicou.

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, também participaram do evento. Foram empossados Alexandre Antônio Nogueira de Souza, Carolina de Oliveira Castro Baía Antunes, Francisco Gaetani, Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães, Patrícia Lage Becker e o vereador de Belo Horizonte, Mateus Simões, que será o presidente do Conset.